Jurisprudência

EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE...

RE 878313 RG Repercussão Geral – Admissibilidade Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 03/09/2015 Publicação: 22/09/2015...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a):  Min. SYDNEY SANCHES Julgamento:  23/04/2003 Órgão Julgador:  Tribunal Pleno Publicação...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ.  ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...

ADI 2356 MC Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Redator(a) do acórdão: Min. AYRES BRITTO...

Origem:  DISTRITO FEDERAL                                              Entrada no STF:                 19/06/2000 Relator:  MINISTRO JOAQUIM BARBOSA                    Distribuído:                         20000620 Partes:    Requerente:......

Veja ao final os comentários Origem:  DISTRITO FEDERAL                                               Entrada no STF:                 20/07/1999 Relator:  MINISTRO JOAQUIM...

Veja ao final os comentários AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 2028 Origem:  DISTRITO...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1992 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 19-Abr-1999...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1990 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: 15-Abr-1999...