Jurisprudência

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO: APL 0007676-26.2007.8.19.0203 RIO DE JANEIRO...

ADI 6603   Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 14/09/2022 Publicação: 29/09/2022 Ementa Ementa Ação...

0030637-60.2022.8.19.0000 – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). SUELY LOPES MAGALHÃES – Julgamento:...

0021474-56.2022.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS –...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7149 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Apelação Cível: AC 1000613-10.2019.8.26.0431 SP 1000613-10.2019.8.26.0431 Ementa...

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP – Agravo de Instrumento: AI 2013862-38.2022.8.26.0000 SP 2013862-38.2022.8.26.0000...

Tipo de processo: Apelação Cível Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Classe CNJ: Apelação Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana...

19/09/2022 – A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1935977 PE 2021/0128618-2 Ementa Decisão RECURSO...