Jurisprudência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que...

A Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, tem conseguindo diversas vitórias na Justiça do Trabalho do...

Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é...

  A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que...

A Décima Segunda Vara da Fazenda Pública, em ação visando a anulação do débito fiscal...

Funcionária que postou um vídeo em status do WhatsApp chamando a empresa de “tóxica” dispensada...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4006, DE 03 DE ABRIL DE 2020 (Publicado(a) no DOU de 07/04/2020, seção 1, página...

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9002, DE 23 DE MARÇO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 12/08/2022, seção 1, página...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência proposta...

Ementa Recurso de apelação. Obrigação de fazer. Menor portador de Transtorno do Espectro Autista e...