Jurisprudência

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS – Agravo de Instrumento: AI 70077118750...

TJ-RJ – APELAÇÃO APL 00001032220168190202 (TJ-RJ) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MATRÍCULA EM...

TJ-SP – Apelação Cível AC 01700507020118260100 SP 0170050-70.2011.8.26.0100 (TJ-SP) AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1494870 AM 2019/0121199-6 – Decisão Monocrática...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ – APELAÇÃO: APL 0007676-26.2007.8.19.0203 RIO DE JANEIRO...

ADI 6603   Órgão julgador: Tribunal Pleno Relator(a): Min. ROSA WEBER Julgamento: 14/09/2022 Publicação: 29/09/2022 Ementa Ementa Ação...

0030637-60.2022.8.19.0000 – DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). SUELY LOPES MAGALHÃES – Julgamento:...

0021474-56.2022.8.19.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa sem formatação 1ª Ementa Des(a). GILBERTO CLÓVIS FARIAS MATOS –...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7149 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...