Jurisprudência

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de...

A decisão informa que após o evento do dia 27/03/2023, que vitimou fatalmente uma professora...

Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da...

APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MENORES PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SÍNDROME DE DOWN,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba em recente julgado, condena escola a pagar indenização a...

Com uma atuação sólida no terceiro setor, na defesa dos direitos de instituições filantrópicas, a...

A conduta omissiva de escola particular que, por não agir com a cautela necessária ao...

A trabalhadora transgênero que atuava em teleatendimento não conseguiu que a empresa atualizasse seu nome...

A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que manteve a demissão de...