Jurisprudência

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. 1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI...

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº...

Acordo extrajudicial homologado em juízo – procedimento de jurisdição voluntária – Arts. 855-B A 855-E...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a...

PROCESSO REsp 1238991 RELATOR(A) Ministro MARCO BUZZI DATA DA PUBLICAÇÃO 25/04/2016   DECISÃO RECURSO ESPECIAL...

Sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial para determinar que o estado de São...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 – APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS 22066...

A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...

A decisão em anexo, descreve que a reclamante pretendida o reconhecimento do vínculo de emprego...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido...