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Tag: NR-1

Assédio Moral e Sexual na Escola: Por Que uma Investigação Interna Malfeita Pode Transformar a Justa Causa em uma Conta Alta para a Instituição

Resumo: O Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar o Agravo em Agravo de Instrumento em...

16 set 2026

09:00

NR-1, Riscos Psicossociais e a Decisão do STF: o Que a Suspensão das Multas Muda — e o Que Não Muda — para a Escola Particular

Resumo: Descisão do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a medida cautelar do...

03 set 2026

08:00

NR-01 e Riscos Psicossociais: O Que as Escolas Privadas devem Observar em Âmbito Nacional

Resumo: A atualização da NR-01 reforça a obrigação de as instituições de ensino privadas que...

26 maio 2026

08:00

NOTA TÉCNICA – Assunto: Impactos das NRs 1 e 17 do Ministério do Trabalho sobre o ambiente organizacional das escolas privadas e os riscos psicossociais decorrentes da omissão legislativa e da judicialização das demandas inclusivas

I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as...

31 mar 2025

08:00

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