Tag: Atestado Médico – de Vacionação – Falsificado – Afastamento – Auxílio Doença – Prazo de Entrega

Funcionário com atestados médicos totalizando 15 dias de afastamento e encaminhamento ao INSS, quer retornar...

QUESTÃO Gostaria de solicitar orientação em relação a uma situação envolvendo o colaborador. Encaminho em...

QUESTÃO: Olá, Drs. Gostaria de tirar uma dúvida. Qual é o prazo que um funcionário...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária...

A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho...

A Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública...

Muitos questionam sobre a obrigatoriedade de aceitar o atestado médico particular. Enfim, é obrigatório aceitar...

PARECER – QUESTÃO DA OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICO QUESTÃO APRESENTADA: As...

1. Introdução – A ausência do empregado por mais de 15 (quinze) dias consecutivos por...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) se negou a aceitar atestado de comparecimento a posto de saúde como atestado médico em processo de vigilante contra a empresa Proguarda Vigilância e Segurança Ltda. A Turma entendeu ...