Jurisprudência 07 nov 95 16:39 COMPARTILHE ADI 1370 – Dispõe sobre a contratação dos serviços educacionais na forma da Medida Provisória 1156/1995 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE(MED.LIMINAR) – 1370 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login. Usuário ou E-mail Senha Lembrar-me Tags: COMPARTILHE Artigos relacionados Resolução CNE/CP 003, de 13/05/2024 – Define diretrizes para os sistemas de ensino, públicos e priv... EMENTA Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias… 14 maio 2024 10:49 Comissão aprova garantia de mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação... Proposta também prevê tempo adicional de até uma hora para esses alunos realizarem provas de… 14 maio 2024 10:30 UnB deve aceitar matrícula de estudante que perdeu o prazo por circunstâncias alheias à vontade dele... A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação… 14 maio 2024 10:17 Comissão aprova obrigatoriedade de impressoras em braille em instituições de ensino e bibliotecas pú... A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou… 13 maio 2024 10:01 Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online. Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui. Aceitar Cookies
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