Tag: Pejotização

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) audiência pública para discutir a "pejotização" no Brasil. A sessão foi conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603.

STF reforça limites de autuação do MTE em casos de terceirização O Supremo Tribunal Federal...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...

O Recurso Extraordinário 958.252 de Minas Gerais, relatado pelo Ministro Luiz Fux. Aborda a constitucionalidade...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar mais um caso relacionado à...

A decisão havida numa Reclamação Constitucional traz a voga o tema pejotização na educação, ou...

Declaração de Nulidade do Contrato: O reclamante busca a declaração de nulidade do contrato de prestação de serviços que foi firmado através de uma pessoa jurídica da qual ele é sócio.

QUESTÃO: A dispensa de uma funcionária para efetuar vínculo de prestação de serviço.  Vamos proceder...

O debate em torno da problemática da pejotização e da terceirização é um problema que...