Matérias

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16),...

Identificar e agir rapidamente nos primeiros sinais de conflito são medidas apontadas como fundamentais no...

Proposta altera a Lei 9.536/1997 para permitir transferência pública–pública e privada–privada, a qualquer tempo e...

Questões Qual o modelo de planilha deverá ser utiliado para apuração do valor médio do...

Questão: Prezados. Qual o Prazo de Entrega do Relatório Anual para Manutenção do CEBAS? A...

PL 6.194/25 reconhece oficialmente a metodologia híbrida nos CEJAs e assegura material didático, espaços de...

O Projeto de Lei 5.761/25, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), foi aprovado pela...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Comprovação de envio de dados ao INEP A comprovação de que a instituição informa anualmente...

Assunto: Cobrança de material didático de alunos bolsistas à luz da LC 187/2021 e do...