Matérias

No universo educacional, o conceito de compliance na gestão escolar se tornou uma ferramenta indispensável...

Portaria RFB Nº 635 DE 31/12/2025 – Dispõe sobre a habilitação dos titulares de benefícios...

A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual...

LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Lei nº 11.738, de...

A busca pela redução de custos operacionais é uma constante na vida de qualquer gestor...

O STJ em recente decisão condena escola a pensão vitalícia a aluno A presente orientação...

Acidente em Ambiente Escolar e a Obrigação de Indenizar Trata-se de decisão da 4ª Turma...

Análise de Risco Tributário e Estratégia para Declaração de Rendimentos de Aluguel de Imóvel em...

Existe Permissão Estrutural A Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar 214/2025 dispõem de permissão...

A mensalidade escolar é a principal fonte de receita da sua escola e, por isso,...