Legislação

LEI 14019, DE 2/7/2020 – ALTERA LEI 13979/20 E DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS E DISPENSA PARA DEFICIENTES E CRIANÇAS MENORES DE 3 ANOS

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade…

05 jul 2020

21:48

Resolução CEE/CE 484, de 05/07/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA Resolução 484/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo…

05 jul 2020

19:30

Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…

03 jul 2020

08:39

PORTARIA 15413, DE 29/6/2020 – PRORROGA COBRANÇA DE DÍVIDAS DA UNIÃO

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a…

01 jul 2020

21:43

LEI 8916 DE 30/06/2020 – DISPÕE SOBRE A DESINFECÇÃO DAS ESCOLAS, UNIVERSIDADES, BIBLIOTECAS, TEATROS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTES DO RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES, NA FORMA QUE MENCIONA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

30 jun 2020

21:13

LEI Nº 8915 DE 30/06/2020 – AULAS REMOTAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE – OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA A ALUNOS INDAIMPLENTES

Publicado no DOE – RJ em 1 julho 2020 Autoriza os estabelecimentos particulares de ensino…

30 jun 2020

14:34

DECRETO 47559, DE 29/06/2020 – ALTERA O DECRETO 47282, DE 21/3/2020, QUE DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADICIONAIS, PELO MUNICÍPIO RJ, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO…

29 jun 2020

01:12

Nota Técnica GAB/CEE/MT 002,de 28/06/2020 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância

Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na…

28 jun 2020

12:03

Decreto 47551 de 26/06/2020 – estabelece o cronograma de retorno das atividades

Publicado no DOM – Rio de Janeiro em 26 junho 2020 Altera os Decretos Rio…

26 jun 2020

22:10

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 71, DE 2020 – PRORROGA MEDIDA PROVISÓRIA 959/2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL,cumprindo o que dispõe o § 1º do art….