Legislação

Decreto 47593, de 9/7/20 – altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro – atenção!

Publicado nesta manhã do dia 10 de julho, o Decreto 47.593, datado de 9/7/20, altera…

10 jul 2020

09:33

PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL

10Trata-se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que…

09 jul 2020

17:36

Parecer CEE/PR 122, de 09/07/2020 – Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR

EMENTA Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, que trata da “Instituição de regime especial…

09 jul 2020

14:01

PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para…

09 jul 2020

11:25

Parecer CEE/RS 002, de 08/07/2020 – Orienta reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE…

08 jul 2020

12:50

MEC APRESENTA GUIA PARA RETORNO DE AULA PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Documento traz orientações pedagógicas e sanitárias O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7),…

08 jul 2020

11:01

DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, …

07 jul 2020

14:59

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 07/07/2020 – Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

Considerando o princípio da terminalidade, previsto na Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis…

07 jul 2020

11:47

LEI 14020, DE 6/7/2020 – CONVERSÃO DA MP 936/20 – DISPÕE DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020 Ver ADI…

07 jul 2020

10:29

Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência….

07 jul 2020

09:55

Legislação

Decreto 47593, de 9/7/20 – altera a data de reabertura das escolas privadas no município do Rio de Janeiro – atenção!

PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL

Parecer CEE/PR 122, de 09/07/2020 – Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR

PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE

Parecer CEE/RS 002, de 08/07/2020 – Orienta reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19

MEC APRESENTA GUIA PARA RETORNO DE AULA PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 07/07/2020 – Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

LEI 14020, DE 6/7/2020 – CONVERSÃO DA MP 936/20 – DISPÕE DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO

Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015

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