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PORTARIA 544, DE 16/06/2020 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

18 jun 2020

00:29

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de…

17 jun 2020

23:42

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Graduação da Faculdade de Medicina de…

17 jun 2020

23:28

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares…

17 jun 2020

11:55

Parecer Normativo CEE/RJ 031, de 16/06/2020 – Responde a consulta referente ao funcionamento de instituições de ensino em regime de internato no Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/023/78/2019 INTERESSADO: SISTEMA ELITE DE ENSINO PARECER…

16 jun 2020

10:25

Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS PROCESSO Nº: E-03/012/322/2018 INTERESSADO: RAFAEL COELHO BASTOS PARECER CEE…

16 jun 2020

10:11

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso…

15 jun 2020

03:26

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Publicada D. O. nº 5.627, de 23 de junho de 2020 EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO…

14 jun 2020

12:51

Instrução Normativa DREI 081, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO, no uso das atribuições…

10 jun 2020

15:17

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e…

10 jun 2020

14:58

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PORTARIA 544, DE 16/06/2020 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

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Parecer Normativo CEE/RJ 030, de 16/06/2020 – Responde a consulta quanto as rotinas de aproveitamento docente na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso da disciplina Sociologia

PORTARIA Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – PRORROGA O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS.

Resolução CEE/TO 156, de 14/06/2020 – APROVA, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência, para realização de forma remota, das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões

Instrução Normativa DREI 081, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 10/06/2020 – Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19

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