Legislação

DECRETO ESTADUAL 47176, DE 21/07/2020 – RJ, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio…

22 jul 2020

23:14

Parecer CEE/MA 145, de 20/07/2020 – Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19

EMENTA Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do…

20 jul 2020

11:24

Deliberação CEE/PR 003, de 17/07/2020 – Alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, para permitir atividades educacionais não presenciais em aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são…

17 jul 2020

18:17

Resolução CEE/CP/GO 274, de 17/07/2020 – Dispõe sobre o recredenciamento e renovação da autorização do ensino fundamental do 1º ao 9º ano e do ensino médio, da Escola Poligonal – Goiânia/GO, e dá outras providências

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ao deliberar…

17 jul 2020

16:57

MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 129 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2020…

16 jul 2020

11:05

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos, RG: 4 326 951-SSP/SP,…

15 jul 2020

22:57

LEI 14025, DE 14/7/2020 – ALTERA EXCEPCIONALMENTE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 932, de 2020 Altera excepcionalmente as alíquotas…

15 jul 2020

22:35

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Ofício, protocolado em 04/11/2019, pelo Sr. Cláudio…

15 jul 2020

22:19

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Tupã, através…

15 jul 2020

22:07

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Associação das Instituições Municipais de Ensino…

15 jul 2020

22:02

Legislação

DECRETO ESTADUAL 47176, DE 21/07/2020 – RJ, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Parecer CEE/MA 145, de 20/07/2020 – Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino no contexto da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19

Deliberação CEE/PR 003, de 17/07/2020 – Alteração dos artigos 1º e 2º da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, para permitir atividades educacionais não presenciais em aulas práticas de laboratório e estágios supervisionados obrigatórios

Resolução CEE/CP/GO 274, de 17/07/2020 – Dispõe sobre o recredenciamento e renovação da autorização do ensino fundamental do 1º ao 9º ano e do ensino médio, da Escola Poligonal – Goiânia/GO, e dá outras providências

MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

LEI 14025, DE 14/7/2020 – ALTERA EXCEPCIONALMENTE AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

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