Legislação

Parecer CEE/RS 002, de 08/07/2020 – Orienta reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE…

08 jul 2020

12:50

MEC APRESENTA GUIA PARA RETORNO DE AULA PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Documento traz orientações pedagógicas e sanitárias O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7),…

08 jul 2020

11:01

DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, …

07 jul 2020

14:59

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 07/07/2020 – Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

Considerando o princípio da terminalidade, previsto na Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis…

07 jul 2020

11:47

LEI 14020, DE 6/7/2020 – CONVERSÃO DA MP 936/20 – DISPÕE DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO

Mensagem de veto Conversão da Medida Provisória nº 936, de 2020 Ver ADI…

07 jul 2020

10:29

Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência….

07 jul 2020

09:55

LEI 14019, DE 2/7/2020 – ALTERA LEI 13979/20 E DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS E DISPENSA PARA DEFICIENTES E CRIANÇAS MENORES DE 3 ANOS

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade…

05 jul 2020

21:48

Resolução CEE/CE 484, de 05/07/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA Resolução 484/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo…

05 jul 2020

19:30

Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…

03 jul 2020

08:39

PORTARIA 15413, DE 29/6/2020 – PRORROGA COBRANÇA DE DÍVIDAS DA UNIÃO

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a…

01 jul 2020

21:43

Legislação

Parecer CEE/RS 002, de 08/07/2020 – Orienta reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19

MEC APRESENTA GUIA PARA RETORNO DE AULA PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 07/07/2020 – Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

LEI 14020, DE 6/7/2020 – CONVERSÃO DA MP 936/20 – DISPÕE DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO

Decreto 10415, DE 6/7/2020 – Institui o Grupo de Trabalho sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência – Lei 13146/2015

LEI 14019, DE 2/7/2020 – ALTERA LEI 13979/20 E DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS E DISPENSA PARA DEFICIENTES E CRIANÇAS MENORES DE 3 ANOS

Resolução CEE/CE 484, de 05/07/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo 7º da Resolução CEE nº 481, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o regime especial de atividades escolares não presenciais

Deliberação CEE/SP 181, de 03/06/2020 – Dispõe sobre a avaliação de estudantes em cursos devidamente autorizados na modalidade EaD e orienta as instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

PORTARIA 15413, DE 29/6/2020 – PRORROGA COBRANÇA DE DÍVIDAS DA UNIÃO

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