Legislação

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O presente processo teve início pelo Ofício n.º 03/20, de 20/04/20, firmado…

23 jun 2020

20:59

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

EMENTA Denúncias e questionamentos sobre o não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020 por parte…

23 jun 2020

20:39

Parecer CEE/CP/PR 006,de 23/06/2020-O Protocolado foi convertido em Diligência para manifestação da SEED. Retornou com as informações do DPGE e Deduc. Esclarecimentos ao contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Processo encaminhado ao requerente para ciência e à SEED para providências

I – RELATÓRIO O Senador Flávio Arns, pelo Ofício GAB.CTBA n.º 053/20, de 21/05/20, fl….

23 jun 2020

15:38

Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 41, de 22 de junho de 2020 – Orienta as…

22 jun 2020

19:55

Portaria CEE/SE 004, de 22/06/2020 – Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso das atribuições que lhe…

22 jun 2020

15:40

PORTARIA 419, DE 22/6/2020 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUSPENDENDO O PRAZO DE JULGAMENTO DE RECURSOS POR INDEFERIMENTO DO CEBAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 419,…

22 jun 2020

14:45

PORTARIA 544, DE 16/06/2020 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

18 jun 2020

00:29

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Fundação Universidade Virtual do Estado de…

17 jun 2020

23:42

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor de Graduação da Faculdade de Medicina de…

17 jun 2020

23:28

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – Estabelece normas complementares…

17 jun 2020

11:55

Legislação

Parecer CEE/CP/PR 005,de 23/06/2020 – Esclarecimentos à interessada sobre o contido na Deliberação CEE/CP n.º 01/20, de 31/03/20. Encaminhamento do processo à requerente para ciência e à SEED para providências

Parecer CEE/CP/PR 004, de 23/06/2020 – Denúncias e questionamentos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte referentes ao não cumprimento da Deliberação CEE/CP nº 01/2020

Resolução CEE/BA 041, de 22/06/2020 – Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais

Portaria CEE/SE 004, de 22/06/2020 – Disciplina os procedimentos administrativos, por meio da plataforma virtual e-DOC, e os atos oficiais aplicados pelo Conselho Estadual de Educação, e dá outras providências

PORTARIA 419, DE 22/6/2020 – MINISTÉRIO DA CIDADANIA DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUSPENDENDO O PRAZO DE JULGAMENTO DE RECURSOS POR INDEFERIMENTO DO CEBAS

PORTARIA 544, DE 16/06/2020 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS POR AULAS EM MEIOS DIGITAIS, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Parecer CEE/SP 186, de 17/06/20 – Consulta sobre a possibilidade de oferta de disciplinas / componentes curriculares isolados para alunos não regulares

Parecer CEE/SP 185, de 17/06/20 – Consulta sobre vagas abertas à transferência

Resolução CEE/TO 154, de 17/06/2020 – Estabelece normas complementares para a reorganização do Calendário Escolar

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