PARECER CNE/CP 011/ 2020 – ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA

O Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, revisou o Parecer nº 5/2020, que dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais e, no dia 7/7/2020, aprovou o Parece 11, que estabelece orientações para o retorno das aulas presenciais.

Na parte introdutória do referido Parecer, o conselho destaca sua competência de orientação das redes públicas e particulares de ensino em toda a federação.  Assim, o Conselho Nacional de Educação usando de suas competências, vem através do Parecer 11, orientar a União