Legislação

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do…

09 out 2020

18:26

Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário

PORTARIA S-IVISA-RIO nº 43-N DE 17/02/21 – REVOGA A PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 673, DE…

09 out 2020

15:13

Parecer CNE/CP 016/2020 – Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do parecer CNE/CP nº 11, de 7/07/2020, que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia

Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação…

09 out 2020

13:52

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,…

07 out 2020

23:12

RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5876 DE 07…

07 out 2020

12:29

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos…

06 out 2020

18:11

Decreto 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

06 out 2020

15:22

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,…

04 out 2020

10:08

Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida

DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a Política Nacional de…

02 out 2020

09:52

Decreto 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903…

02 out 2020

09:17

Legislação

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

Portaria 673, de 09/10/2020 – cria formulário de autodeclararão de protocolo sanitário

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

RESOLUÇÃO SEEDUC 5876, DE 07/10/2020 – PROCEDIMENTOS PARA RETORNO DAS AULAS

Resolução CEE/BA 048, de 06/10/2020 – Normatiza procedimentos para o planejamento do retorno às atividades educativas nas instituições da Educação Básica e da Educação Superior

Decreto 47998, de 6/10/2020 – altera o decreto 47488/2020 – altera tabela de retorno as atividades econômicas

Indicação CEE/SP 200, de 07/10/20 – Manifesta a necessidade e recomenda a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais da Educação Básica nas instituições escolares e sistemas de ensino estadual e municipais do Estado de São Paulo

Decreto 10502, de 30/9/2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa e com aprendizado ao longo da vida

Decreto 47969 de 1/10/2020 – retomada das atividades, em especial, a educacional

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