Legislação

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

13 nov 2020

09:40

PARECER CNE/CP 017/2020 – REVER PARECER CNE/CP 007/2020 – TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das…

10 nov 2020

13:25

Deliberação CEE/RJ 385, 10/11/2020 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a emissão de documentos de conclusão do ensino médio regular e da educação profissional técnica de nível médio sem a necessidade de prévia publicação em diário oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CEE…

10 nov 2020

10:39

Deliberação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos

EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e…

09 nov 2020

19:21

Indicação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Fixa normas para as Instituições de Educação Superior

EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e…

09 nov 2020

18:42

Parecer CEE/CP/PR 017,de 09/11/2020 – Consulta referente a possibilidade de utilização de assinatura com Certificação Digital na documentação escolar, para as instituições de ensino do Grupo Positivo, principalmente para o período de pandemia

EMENTA: Consulta em relação a possibilidade de utilização de assinatura digital em documentação escolar. Observância…

09 nov 2020

18:40

Parecer CEE/CP/PR 019, de 09/11/2020 – Consulta sobre recuperação paralela e aula de assistência de forma remota

EMENTA: Consulta sobre a possibilidade de recuperação paralela e as aulas de assistência serem feitas…

09 nov 2020

13:27

Resolução CEE/BA 050, de 09/11/2020 – Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 50, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 – Normatiza procedimentos…

09 nov 2020

10:24

Lei 10048, de 8/11/2000 – Prioridade de atendimento às pessoas com necessidades especiais e específicas

LEI No 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000. Mensagem de Veto Regulamento Regulamento Dá prioridade…

08 nov 2020

11:21

Decreto 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 mt

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de…

05 nov 2020

16:30

Legislação

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

PARECER CNE/CP 017/2020 – REVER PARECER CNE/CP 007/2020 – TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Deliberação CEE/RJ 385, 10/11/2020 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a emissão de documentos de conclusão do ensino médio regular e da educação profissional técnica de nível médio sem a necessidade de prévia publicação em diário oficial

Deliberação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos

Indicação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Fixa normas para as Instituições de Educação Superior

Parecer CEE/CP/PR 017,de 09/11/2020 – Consulta referente a possibilidade de utilização de assinatura com Certificação Digital na documentação escolar, para as instituições de ensino do Grupo Positivo, principalmente para o período de pandemia

Parecer CEE/CP/PR 019, de 09/11/2020 – Consulta sobre recuperação paralela e aula de assistência de forma remota

Resolução CEE/BA 050, de 09/11/2020 – Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública

Lei 10048, de 8/11/2000 – Prioridade de atendimento às pessoas com necessidades especiais e específicas

Decreto 48165, de 3/11/2020 – altera o decreto 47488/2020 e a distância entre pessoas passa a ser de 1,5 mt

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