Legislação

LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS

LEI Nº 14.132, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Acrescenta o art. 147-A ao Decreto-Lei…

01 abr 2021

20:55

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Colégio da Fundação Educacional “Dr. Raul Bauab” /…

31 mar 2021

23:25

Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SME Nº 258 DE 31 DE MARÇO…

31 mar 2021

12:42

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

I – RELATÓRIO O projeto de lei em exame, da Deputada Clarissa Garotinho, pretende alterar…

31 mar 2021

08:00

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE…

26 mar 2021

13:27

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 6.847, DE 25.03.2021 Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida…

25 mar 2021

16:23

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

25 mar 2021

11:03

DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO Nº 47.540 DE 24 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO…

25 mar 2021

08:46

LEI 9224, DE 24/3/2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARA FERIADOS OS DIAS 26,29,30,31 DE MARÇO E 1 ABRIL, EXCETO PARA ATIVIDADES REMOTAS – COM COMENTÁRIOS

LEI Nº 9224 DE 24 DE MARÇO DE 2021 INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA…

24 mar 2021

23:42

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as…

24 mar 2021

08:50

Legislação

LEI 14132, DE 31/01/2021 – PERSEGUIÇÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA PODEM REFLETIR NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS

Parecer CEE/SP 078, de 31/03/21 – Consulta sobre data de corte etário para ingresso na Educação Infantil

Resolução SME 258, de 31/03/2021 – institui o calendário escolar sistema público de ensino

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

Lei Municipal 6847, de 25/03/2021 – institui auxílio a micro e pequena empresa carioca para mitigação dos impactos econômicos

Deliberação CEE/RJ 389, de 16/03/2021 – Estende o prazo concedido na deliberação CEE/RJ 385/2020 de 10/11/2020

DECRETO 47540, DE 24/3/2021- REGULA A LEI 9224/2021 – ANTECIPA FERIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LEI 9224, DE 24/3/2021 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECLARA FERIADOS OS DIAS 26,29,30,31 DE MARÇO E 1 ABRIL, EXCETO PARA ATIVIDADES REMOTAS – COM COMENTÁRIOS

Resolução CEE/RS 357, de 24/03/2021 – Autoriza as Instituições de Ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a proceder à certificação de conclusão de cursos

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