Legislação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 06, DE…

  Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESOLUÇÃO Nº 2, DE…

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,…

EMENTA: Favorável à implantação do Projeto de Implementação do Laboratório Virtual de Aprendizagem (LVA) em…

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 489/2021 – Altera dispositivos da Resolução CEE nº 459/2017, que regulamenta…

No dia 26 de março do corrente ano, foi publicada a Lei nº 14.128/2021, que…

  EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 02/2021 – Proteção ao Trabalho, à defesa da Saúde e…

DECRETO RIO Nº 48706 DE 1º DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas emergenciais…