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PARECER CNE/CEB 006/1997 – PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECAIS – PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DO CURSO DE ESTUDOS ADICIONAIS PARA PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS – UF: RJ

ASSUNTO: Propostas de reestruturação do Curso de Estudos Adicionais para Professores de Ensino Fundamental na área da Deficiência Auditiva.

RELATOR: Almir de Souza Maia

PROCESSO Nº: 23001.001696/93-96

PARECER CNE/CEB 006/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 9/6/97

09 jun 1997
00:00

PARECER CNE/CEB 007/1997 – INSTITUIÇÃO, EM NÍVEL NACIONAL, DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DE QUÍMICA UF: RJ ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da Habilitação Profissional de Técnico em Biotecnologia. RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar PROCESSO Nº: 23000.015735/96-97 PARECER CNE/CEB 007/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 9/6/97

09 jun 1997
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 228/1997 – FIXA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS, SÉRIES, CURSOS E CLASSES DE MATERNAL, DE JARDIM DE INFÂNCIA E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 228, de 04 de junho de 1997.

Fixa procedimentos a serem observados nos pedidos de autorização para funcionamento de escolas, séries, cursos e classes de Maternal, de Jardim de Infância e de Educação Especial, relativamente a regimento escolar, base curricular e adendo a regimento escolar.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 10, inciso IV, 88 e 90 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, pelo artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, e pelo Parecer nº 5/97 do Conselho Nacional de Educação,

RESOLVE:

03 jun 1997
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/1997 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1.º, DO ART. 34, DA DELIBERAÇÃO 020/1986 – CEE

PROCESSO N.º 062/97 DELIBERAÇÃO N.º 005/97 APROVADO EM 09/05/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Dá nova redação ao § 1.º, do Art. 34, da Deliberação n.º 020/86 – CEE. RELATOR: BRASIL BORBA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, com base no Parecer n.º 001/97, da Câmara de Legislação e Normas, que a esta se incorpora, DELIBERA:

09 maio 1997
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 003/1997 – DERROGAÇÃO DOS MODELOS PRÓPRIOS (IMPRESSOS) PARA APRESENTAÇÃO DE ATOS DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO Nº 146/97 DELIBERAÇÃO 003/97 APROVADO EM 07/05/97 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Derrogação dos modelos próprios (impressos) para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação. RELATOR: BRASIL BORBA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando da atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Indicação nº.002/97 da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

07 maio 1997
00:00