COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 705/97
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal No 9.394/96.
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COMISSÃO ESPECIAL
Parecer 705/97
Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da freqüência escolar, segundo disposições da Lei federal No 9.394/96.
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS
UF: TO
ASSUNTO: Afinidade de curso para efeito de transferência de aluno.
RELATOR: Yugo Okida
PROCESSO Nº: 23126.000259/97-17
PARECER Nº: 434/97
CÂMARA OU COMISSÃO: CES
APROVADO EM: 8/7/97
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1998 INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da habilitação plena em Desenhista de Projetos e das habilitações parciais, Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista Projetista. RELATOR: Almir de Souza Maia PROCESSO Nº: 23000.017606/96-87 PARECER CNE/CEB 008/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 7/7/97
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EUCAÇÃO SUPERIOR
UF: DF
ASSUNTO: Propõe critérios de reconhecimento de “notório saber”.
RELATOR: Arnaldo Niskier
PROCESSO Nº: 230001.000203/97-15
PARECER Nº: 296/97
CÂMARA OU COMISSÃO: CES
APROVADO EM: 7/5/97
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EUCAÇÃO SUPERIOR
UF: DF
ASSUNTO: Propõe critérios de reconhecimento de “notório saber”.
RELATOR: Arnaldo Niskier
PROCESSO Nº: 230001.000203/97-15
PARECER Nº: 296/97
CÂMARA OU COMISSÃO: CES
APROVADO EM: 7/5/97
APROVADO EM 18-06-97
PROCESSO CEE Nº: 673/88 – 02 volumes – Reautuado em 16-04-97.
INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Consulta sobre a Resolução SE nº 235/87 (Deliberação CEE nº 11/96).
RELATOR: Cons. Arthur Fonseca Filho
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 1997(*)
… nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.
A Secretária da Educação, considerando:
a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mobilização da equipe escolar na construção do Projeto Pedagógico da unidade escolar;
a necessidade de se suprir as unidades escolares de profissionais competentes para o exercício dessa função, resolve:
PARECER HOMOLOGADO(*)(*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/1997
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: SOCIEDADE MINEIRA E CULTURA – UF: MG e outras
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.
RELATORA: Silke Weber
PROCESSO Nº: 23001.000159/97-25 e outros
PARECER Nº: 376/97
CÂMARA OU COMISSÃO: CES
APROVADO EM: 11/6/97
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