Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/8/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PALMAS

UF: TO

ASSUNTO: Afinidade de curso para efeito de transferência de aluno.

RELATOR: Yugo Okida

PROCESSO Nº: 23126.000259/97-17

PARECER Nº: 434/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 8/7/97

08 jul 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Ver Resolução CNE/CEB nº 1/1998 INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ASSUNTO: Instituição, em nível nacional, da habilitação plena em Desenhista de Projetos e das habilitações parciais, Desenhista Copista, Auxiliar Desenhista Técnico e Auxiliar Desenhista Projetista. RELATOR: Almir de Souza Maia PROCESSO Nº: 23000.017606/96-87 PARECER CNE/CEB 008/97 CÂMARA OU COMISSÃO: CEB APROVADO EM: 7/7/97

07 jul 1997
00:00

… nas escolas da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas.

A Secretária da Educação, considerando:

a importância da atuação do Professor com função de Coordenação Pedagógica no processo de articulação e mobilização da equipe escolar na construção do Projeto Pedagógico da unidade escolar;
a necessidade de se suprir as unidades escolares de profissionais competentes para o exercício dessa função, resolve:

13 jun 1997
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/7/1997

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SOCIEDADE MINEIRA E CULTURA – UF: MG e outras

ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Física no Ensino Superior.

RELATORA: Silke Weber

PROCESSO Nº: 23001.000159/97-25 e outros

PARECER Nº: 376/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CES

APROVADO EM: 11/6/97

11 jun 1997
00:00