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PARECER CNE/CEB 015/1997 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CONSULTA SOBRE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (SUPLETIVO) COM UTILIZAÇÃO E METODOLOGIA DE ENSINO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre ensino fundamental e médio (supletivo) com utilização e metodologia de ensino a distância.

RELATOR: Fábio Luiz Marinho Aidar

PROCESSO Nº: 23001.000441/97-01

PARECER Nº:15/97

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 3/11/97

03 nov 1997
00:00

PARECER CP 011/1997 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – TRANSFERÊNCIA EX-OFFICIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: ESTADO MAIOR DO EXÉCITO E INDICAÇÃO Nº 05/97 – CNE

UF:

ASSUNTO: Transferência Ex-Officio

RELATOR(a) CONSELHEIRO(a): Conselheiro Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO Nº:

PARECER CP 011/1997

CÂMARA OU COMISSÃO: Conselho Pleno

APROVADO EM: 07.10.97

03 nov 1997
00:00

PARECER CEE/SP 480/1997 – CEM – AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM HABILITAÇÃO PARA A REGÊNCIA DE CLASSES DE PRÉ-ESCOLA

Aprovado em 29-10-97

PROCESSO CEE Nº: 507/97 e Ap. Proc. DE/Miracatu 111/2301/97
INTERESSADOS: Tânia Aparecida P. Costa e outros
ASSUNTO: Abaixo-assinado solicitando autorização para instalação de curso de formação de professores com habilitação para a regência de classes de pré-escola
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco

29 out 1997
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 014/1997 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Fixa diretrizes para a educação profissional no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Federal nº 2.208, de 17 de abril de 1997, na Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, e na Indicação CEE nº 14, de 1º de outubro de 1997,

Delibera:

29 out 1997
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/SP 015/1997 – PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS ESTATUTOS E REGIMENTOS DOS INSTITUTOS DE ENSINO SUPERIOR VINCULADOS AO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Dispõe sobre prazo para adaptação dos estatutos e regimentos das instituições universitárias e institutos isolados de educação superior vinculados ao sistema de ensino do Estado de São Paulo.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do art. 2º, da Lei nº 10.403, de 06 de julho de 1971 e, no § 1º do art. 88, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

Delibera:

18 out 1997
00:00