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PARECER CNE/CEB 006/1999 – CONSULTA A RESPEITO DA OFERTA DE CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Municipal de Educação de Olindina UF: BA Assunto: Consulta a respeito da oferta de curso normal em nível médio, com duração de 3 (três) anos e sobre a validade de Curso de Estudos Adicionais para professores que exercem a docência até a 6ª série do Ensino Fundamental Relator(a) Conselheiro(a): Edla de Araújo Lira Soares Processo nº: 23001.000361/98.47 Parecer CNE/CEB 006/99 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 007/1999 – CONSULTA A RESPEITO DA OFERTA DE CURSOS DE ESTUDOS ADICIONAIS AO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – CENTRO DE ESTUDOS CAXIENSE

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Centro de Estudos Caxiense – Salvador UF: BA Assunto: Consulta a respeito da oferta de cursos de Estudos Adicionais ao Curso Normal em nível médio para professores que exercem a docência até a 6ª série do ensino fundamental Relator(a) Conselheiro(a): Edla de Araújo Lira Soares Processo nº: 23001.000360/98.84 Parecer CNE/CEB 007/99 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 008/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA À LEI FEDERAL 9.394 ,RELATIVA À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública ACP

UF: MS

ASSUNTO: Consulta à Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de l996 relativa à avaliação de desempenho dos profissionais da educação

RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): IARA SÍLVIA LUCAS WORTMANN

PROCESSO N.º 23001-000120/99-51

PARECER CNE/CEB 008/99

CÂMARA/COMISSÃO CEB

APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 009/1999 – EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/8/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Sociedade Técnica de Minas Gerais/Colégio COTEMIG UF: MG Assunto: Expedição de documentação de Técnico em Informática Relator(a) Conselheiro(a): Francisco Aparecido Cordão Processo nº: 23018.012424/98-29 Parecer CNE/CEB 009/99 CÂMARA OU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER CNE/CEB 010/1999 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA TENDO EM VISTA O ART. 11 DO DECRETO 2208/1997 E PARECER 017/1997

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI de Minas Gerais

UF: MG

Assunto: Consulta tendo em vista o art. 11 do Decreto 2.208/97 e Parecer 17/97

Relator(a) Conselheiro(a): Francisco Aparecido Cordão

Processo nº: 230001.000098/99-02

PARECER CNE/CEB 010/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 05.07.99

05 jul 1999
00:00

PARECER CEED/RS 462/1999 – RESPONDE A CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO FEDERAL 2.726, DE 10/08/1998, QUE PROMULGA O PROTOCOLO SOBRE INTEGRAÇÃO EDUCATIVA E RECONHECIMENTO DE CERTIFICADOS…

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 462/99
Processo CEED nº 172/27.00/99.5

Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos em nível fundamental e médio não técnico entre Argentina , Brasil, Paraguai e Uruguai.

30 jun 1999
00:00