Legislação

DELIBERAÇÃO CEE/PR 014/1999 – INDICADORES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM SUAS DIFERENTES MODALIDADES

PROCESSO N.º 560/99 DELIBERAÇÃO 014/99 APROVADA EM 08/10/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA CEE N.ºs 020 e 027/99 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades. RELATORES: SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI, CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, JOSÉ FREDERICO DE MELLO, FLÁVIO VENDELINO SCHERER, NAURA NANCI MUNIZ SANTOS, MARINÁ HOLZMANN RIBAS E ORLANDO BOGO. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regimento deste Colegiado, ouvida a Câmara de Legislação e Normas, e tendo em vista o contido na Indicação n.º 004/99 que a esta se incorpora, DELIBERA:

06 out 1999

00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 249/1999 – ALTERA PRAZOS PARA ENTRADA DE PROCESSOS NO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E FIXA OUTRAS MEDIDAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 249, de 06 de outubro de 1999.

Altera prazos para entrada de processos no Conselho Estadual de Educação e fixa outras medidas.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 11, inciso III, itens 1 e 4, da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995,

RESOLVE:

05 out 1999

00:00

PARECER CNE/CEB 016/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 4/1999

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO

RELATORES/ CONSELHEIROS: Comissão Especial – Fábio Luiz Marinho Aidar (Presidente), Francisco Aparecido Cordão (Relator) e Guiomar Namo de Mello

PROCESSOS N.º: 23001.000365/98-06, 23001.000364/98-35 e 23001.000027/99-56

PARECER CNE/CEB 016/99

CÂMARA OU COMISSÃO: CEB

APROVADO EM: 05/10/99

05 out 1999

00:00

PARECER CES 898/1999 – DÉCADA DA EDUCAÇÃO – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSULTA RELATIVA AO CURSO DE CIÊNCIAS, RECONHECIDO PELO PARECER 326/1998

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Centro de Ensino, Unidade da FUNREI / Fundação de Ensino Superior de São João Del-Rei

UF: MG

ASSUNTO: Consulta relativa ao curso de Ciências, reconhecido pelo Parecer

CES 326/1998

RELATOR(A) CONSELHEIRO(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO Nº: 23001.000432/98-93

PARECER Nº: CES 898/99

CÂMARA OU COMISSÂO: CES

APROVADO EM: 04/10/99

04 out 1999