Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/10/2001.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação

RELATOR(A): Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000141/2001-15

PARECER CNE/CES 583/2001

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 04/4/2001

PARECER CNE/CEB 10/2001 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional

UF: CE

ASSUNTO: Consulta sobre convênio com instituições de educação profissional para ministrar cursos de educação técnica profissional a distância

RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa

PROCESSO N.º: 23001.000105/2001-43

PARECER CNE/CEB 010/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 03.04.2001

PARECER CNE/CEB 11/2001 – HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Colégio CEPU UF: SC ASSUNTO: Consulta tendo em vista a Resolução CEE/SC 64/98 e CNE/CEB 01/2000 RELATORA: Sylvia Figueiredo Gouvêa PROCESSO N.º: 23001.000060/2001-15 PARECER CNE/CEB 011/2001 COLEGIADO: CEB APROVADO EM: 03.04.2001

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2001

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 9º, § 2º, alínea “g”, da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei 9.131, de 25 de novembro de 1995, e nos artigos 9º, incisos VII e IX, 44, inciso III, 46 e 48, §§ 1º e 3º da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o Parecer CNE/CES 142/2001, homologado pelo Senhor Ministro da Educação em 15 de março de 2001

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2001.(*)

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES 142/2001, homologado pelo Senhor Ministro da Educação em 15 de março de 2001

Despacho do Ministro em 4/7/2001, publicado no Diário Oficial da União de 9/7/2001, Seção 1e, p. 50.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara Superior de Educação – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia

RELATOR(A): Eunice Ribeiro Durham, Silke Weber e Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000126/2001-69

PARECER CNE/CES 492/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 03/04/2001

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1o do art.
3º da Lei N.º 10.260 , de 12 de julho de 2001, resolve

Conversão da MPv nº 2.099-35, de 2001 Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito…

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 330/2001
Processo CEED nº 180/27.00/01.0

Responde a consulta sobre atendimento especial a turma da Habilitação Magistério.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº 2, de 19 de abril de1999, do Conselho Nacional de Educação, que fundamenta esta deliberação e, considerando:

– a necessidade de normas que contribuam para o compromisso de sistemas de ensino com a educação escolar de qualidade para crianças, jovens e adultos, acrescendo-se as especialidades de cada um desses grupos;

– que o Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal, com estrutura e estatuto jurídico específicos, assegura titulação que o habilita,