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PARECER CNE/CES 1.299/2001 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PROPÕE A APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A REVALIDAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS POR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIROS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação

UF DF

ASSUNTO: Propõe a aprovação de Resolução dispondo sobre a revalidação de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000317/2001-21

PARECER CNE/CES 1.299/2001

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 6/11/2001

06 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CES 1295/2001 – ENSINO MILITAR – ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ADMISSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E INCLUSÃO DAS CIÊNCIAS MILITARES NO ROL DAS CIÊNCIAS ESTUDADAS NO PAÍS.

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Estabelece normas relativas à admissão de equivalência de estudos e inclusão das Ciências Militares no rol das ciências estudadas no país.

RELATOR(A): Éfrem de Aguiar Maranhão e Vilma de Mendonça Figueiredo

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000426/2000-67 e 23001.000172/99-55

PARECER CNE/CES 1.295/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/11/2001

06 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CES 1304/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES NACIONAIS CURRICULARES PARA OS CURSOS DE FÍSICA

PARECER CNE/CES 1.304/2001 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 4/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 7/12/2001, Seção 1, p. 25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física

RELATOR(A): Francisco César de Sá Barreto, Carlos Alberto Serpa de Oliveira e Roberto Claudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000319/2001-10

PARECER CNE/CES 1.304/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 06/11/2001

06 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CES 1302/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE MATEMÁTICA, BACHARELADO E LICENCIATURA

Despacho do Ministro em 4/3/2002, publicado no Diário Oficial da União de 5/3/2002, Seção 1, p. 15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura

RELATOR(A): Franc isco César de Sá Barreto (Relator), Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Roberto Claudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000322/2001-33

PARECER CNE/CES 1.302/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 06/11/2001

06 nov 2001
00:00

PARECER 033/2001 – ACUMULAÇÃO DE CARGOS – SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE RELATÓRIO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES

PARECER CNE/CEB 33/2001 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 16/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 17/1/2002, Seção 1, p. 18.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Afonso Cláudio – UF: ES

ASSUNTO: Solicitação de Parecer sobre relatório de carga horária de professores

RELATORA: Edla de Araújo Lira SoareÚ

PROCESSO Nº: 23001.000309/2001-84

PARECER Nº: 33/2001

CÂMARACEB

APROVADO EM: 05/11/2001

05 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CEB 034/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 9/1/2002, Seção 1, p. 153. Republicado em 8/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 25/1/2002, Seção 1, p.27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO:Consulta sobre autorização de funcionamento e supervisão de instituições privadas de Educação Infantil

RELATOR: Ulysses de Oliveira Panisset

PROCESSO N.º: 23001.000246/2001-66

PARECER 034/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 05/11/2001

05 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CES 1285/2001 – EDUACAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PARA A OFERTA DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA, BACHARELADO, EM CONVÊNIO COM O OPP PETROQUÍMICA S.A, SEDIADA NA CIDADE DE TRIUNFO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002
(*) Portaria/MEC nº 71, publicada no Diário Oficial da União de 18/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: União Brasileira de Educação e Assistência

UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, para a oferta do curso de Engenharia Química, bacharelado, em convênio com o OPP Petroquímica S.A, sediada na cidade de Triunfo, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, na modalidade a distância

RELATOR(A): Silke Weber

PROCESSO(S) N.º(S): 23000.000381/99-27

PARECER CNE/CES 1.285/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2001

05 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CES 1284/2001 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS DE 1974, 1977 E 1978, NO 2º SEM. DE 1979, NO 1º SEM. DE 1980, NOS 1º E 2º SEMESTRES DE 1983, NO 2º SEM. DE 1996 E NO 1º SEM. DE 1997, NO CURSO DE DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/1/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Carlos Nunes Vieira – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados nos anos de 1974, 1977 e 1978, no 2º semestre de 1979, no 1º semestre de 1980, nos 1º e 2º semestres de 1983, no 2º semestre de 1996 e no 1º semestre de 1997, no curso de Direito, da Faculdade de Direito de Valença do Centro de Ensino Superior de Valença e da Universidade Estácio de Sá

RELATOR(A): Silke Weber

PROCESSO(S) N.º(S): 23000.007416/2000-62

PARECER CNE/CES 1.284/2001

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/11/2001

05 nov 2001
00:00

PARECER CNE/CEB 036/2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS ESCOLAS DO CAMPO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo

RELATORA: Edla de Araújo Lira Soares

PROCESSO N.º:

PARECER CNE/CEB 036/2001

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 04.12.2001

04 nov 2001
10:40