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PARECER CNE/CES 043/2002 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS – SOLICITA PRONUNCIAMENTO QUANTO À DECISÃO DO CEE/RJ DE AUTORIZAR PROFESSORES DE ECONOMIA DOMÉSTICA E DE PEDAGOGIA A LECIONAREM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃ
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretário Municipal de Educação

UF: RJ

ASSUNTO: Solicita pronunciamento quanto à decisão do CEE/RJ de autorizar professores de Economia Doméstica e de Pedagogia a lecionarem Educação Artística.

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000357/2000-91

PARECER Nº: CNE/CES 043/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/2/2002

19 fev 2002
00:00

PARECER CNE/CES 026/2002 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – CONSULTA FORMULADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE NORMATIZAR, INTERNAMENTE, A LIBERAÇÃO DE ALGUMAS DISCIPLINAS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/3/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade de Educação Ritter dos Reis – UF: RS

ASSUNTO: Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita.

RELATOR(A): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000404/2000-05

PARECER N.º: CNE/CES 0026/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/02/02

18 fev 2002
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/2002 – ALTERAÇÃO DO ART. 7.º DA DELIBERAÇÃO 002/2001 E INTRODUÇÃO DE RECURSO

PROCESSO N.º 158/02 DELIBERAÇÃO 001/02 APROVADA EM 07/02/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Art. 7.º da Deliberação n° 02/01 e introdução de recurso. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e à vista dos motivos expostos na Indicação n° 01/02, da Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA:

07 fev 2002
00:00

PARECER CEE/SP 026/2002 – CEB – APROVADO EM 06-02-2002 – CONSULTA SOBRE CURSOS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES –MODALIDADE NORMAL

PROCESSO CEE Nº: 686/2001
INTERESSADO : UNDIME/SP – União dos Dirigentes Municipais de Educação/Seção São Paulo
ASSUNTO : Consulta sobre Cursos Especiais de Formação de Educadores –Modalidade Normal
RELATORES : Consº Mauro de Salles Aguiar e Consª Neide Cruz

PARECER 026/2002 – CEB – Aprovado em 06-02-2002

CONSELHO PLENO

RELATÓRIO

HISTÓRICO

06 fev 2002
00:00

RESOLUÇÃO SE/SP 021, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 – DISPÕE SOBRE AS AULAS DE ENSINO RELIGIOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Dispõe sobre as aulas de ensino religioso na rede estadual de ensino e dá providências correlatas

A Secretária da Educação, com fundamento na legislação vigente, em especial na Lei 10. 783, de 9 de março de 2001, na Indicação CEE nº 7 e Deliberação CEE nº 16, aprovadas em 25 de julho de 2001, e considerando:

as recomendações do Conselho Estadual de Educação, publicadas em DOE de 8 de dezembro de 2002, a partir do relatório da I Audiência Pública do Ensino Religioso que foi encaminhado a esta Pasta em 11 de janeiro de 2002;

a necessidade urgente de orientar os procedimentos relativos à atribuição de aulas da área de Ensino Religioso, resolve:

29 jan 2002
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2002 – DIREITO ADQUIRIDIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE AS CONDIÇÕES DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 25/6/2002, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002, Seção 1, p.56.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social – Supervisão Geral de Planejamento e Controle – Prefeitura do Município de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre as Condições de Formação dos Profissionais Professores ou Outras, para a Educação Infantil

RELATOR(A): Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000275/2001-28

PARECER CNE/CEB 002/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 29/01/2002

29 jan 2002
00:00