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PARECER CEE/SP 057/2002 – CEB – APROVADO EM 13-03-2002 – CONSULTA SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL APÓSAVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

PROCESSO CEE Nº.: 756/2001
INTERESSADO: Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul
ASSUNTO: Consulta sobre expedição de certificados e diplomas de educação profissional após avaliação de competências.
RELATOR: Consº Arthur Fonseca Filho

CONSELHO PLENO

1.RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

A Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul dirige consulta a este Conselho sobre o Artigo 41 da Lei Federal nº 9.394/96, que dispõe sobre a certificação de competências para fins de prosseguimento ou conclusão de estudos em cursos de educação profissional.
A Escola Paulista de Prótese, que oferece curso na área de saúde, de Habilitação Profissional de Prótese Dentária, jurisdiciona-se à Diretoria de Ensino da Região Centro – Sul e localiza-se na Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 1.404 – 1ª sobreloja, Bela Vista – São Paulo/SP.

13 mar 2002
00:00

PARECER CNE/CES 101/2002 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA O ARTIGO 64 DA LEI 9.394/96, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Pelotas

UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre a formação de profissionais de educação, tendo em vista o artigo 64 da Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

RELATOR(A): Yugo Okida

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000322/2000-52

PARECER CNE/CES 0101/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/3/2002

13 mar 2002
00:00

PARECER CNE/CES 109/2002 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – CONSULTA SOBRE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/5/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior / MEC/SESu

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de Formação de Professores

RELATOR(A): Silke Weber

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000314/2001-97 e 23001.000039/2002-92

PARECER CNE/CES 109/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/03/2002

13 mar 2002
00:00

PARECER CEE/RJ 319, DE 12/03/2002 (N) – AUTORIZA A GUARDA PROVISÓRIA DOS ARQUIVOS DO COLÉGIO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA PELA ENTIDADE

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PROCESSO Nº: E-03/102.470/2001
INTERESSADO: MARIA REGINA PIMENTEL DUARTE RODRIGUES TERRA
PARECER CEE Nº 319 /2002(N)

Autoriza a guarda provisória dos arquivos do Colégio São Pedro de Alcântara pela entidade.

12 mar 2002
00:00

PARECER CNE/CES 079/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – CONSULTA SOBRE TITULAÇÃO DE PROGRAMA MESTRADO PROFISSIONALIZANTE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Pernambuco

UF: PE

ASSUNTO: Consulta sobre titulação de programa mestrado profissionalizante

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO(S) Nº: 23001.000297/2001-98

PARECER CNE/CES 079/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2002

12 mar 2002
00:00

PARECER CNE/CES 098/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA PARA A OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE/ENFERMAGEM, NOS TERMOS DO OFÍCIO 170/01-PR, DE 2 DE JULHO DE 2001

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/6/2002
(*) Portaria/MEC nº 1.725, publicada no Diário Oficial da União de 13/6/2002

Republicação da Portaria, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2002
Retificação da Portaria, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Oswaldo Cruz – Escola Nacional de Saúde Pública – UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento da Escola Nacional de Saúde Pública para a oferta do Curso de Especialização na área de Saúde/Enfermagem, nos termos do ofício 170/01-PR, de 2 de julho de 2001

RELATOR(A): Carlos Alberto Serpa de Oliveira

PROCESSO(S) Nº(S): 23001.000225/2001-41

PARECER CNE/CES 0098/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 12/3/2002

12 mar 2002
00:00

PARECER CNE/CP 10/2002 – HOMOLOGADO – SOLICITA PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FORMAÇÃO DO PROFESSOR INDÍGENA EM NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14. Jamil Cury 0251

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organização dos Professores Indígenas de Roraima UF: RR
ASSUNTO: Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação quanto à formação do professor indígena em nível universitário
RELATOR(A): Carlos Roberto Jamil Cury
PROCESSO(S) Nº(S): 23001-000291/2001-11
PARECER CNE/CP 010/2002 COLEGIADO: CP
APROVADO EM: 11/03/2002

11 mar 2002
00:00

PARECER CNE/CP 010/2002 – DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FORMAÇÃO DO PROFESSOR INDÍGENA EM NÍVEL UNIVERSITÁRIO

PARECER CNE/CP 10/2002 – HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 9/4/2002, publicado no Diário Oficial da União de 11/4/2002, Seção 1, p. 14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Organização dos Professores Indígenas de Roraima – UF: RR

ASSUNTO: Solicita pronunciamento do Conselho Nacional de Educação quanto à formação do professor indígena em nível universitário

RELATOR(A): Carlos Roberto Jamil Cury

PROCESSO(S) Nº(S): 23001-000291/2001-11

PARECER CNE/CP 010/2002

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 11/03/2002

11 mar 2002
00:00