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PARECER CNE/CEB 020/2002 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSULTA SOBRE COMPETÊNCIAS DO SISTEMA DE ENSINO PARA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE ALUNO DE CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 17/7/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/7/2002, Seção 1, p. 28.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Distrito Federal

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre competências do Sistema de Ensino para habilitação profissional de aluno de curso técnico em contabilidade

RELATORES: Ataíde Alves e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nºº: 23001.000326/2001-11

PARECER CNE/CEB 020/2002

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 08/05/02

07 maio 2002
00:00

ACORDOS PROTOCOLOS E TRATADOS INTERNACIONAIS – PARECER CNE/CES 199/2002 – APLICAÇÃO DO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA PORTUGUESA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/6/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – UF: DF

ASSUNTO: Aplicação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa

RELATOR(A): Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000285/2001-63

PARECER N.º: CNE/CES 199/2002

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/6/2002

05 maio 2002
00:00

PARECER CEE/SP 097/2002 – CLN – APROVADO EM 10-04-2002 – CONSULTA SOBRE A DELIBERAÇÃO CEE 009/1999 E CREDENCIAMENTO DO ENSINO A DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENSINO A DISTÂNCIA

PROCESSOS CEE Nº.: 55/02 e 271/99 – 02 vols. – Reautuado em: 19-10-01 – Aps. Procs. DE Centro nº 076/0002/02 e 1269/01, Procs. CEE nºs:272/99 – 02 vols. e 609/99 – 02 vols.
INTERESSADOS: Diretoria de Ensino Centro e Instituto Educacional e Empresarial XV de Novembro
ASSUNTO: Consulta sobre a Deliberação CEE nº 09/99 e Credenciamento do ensino a distância e Autorização para funcionamento dos cursos de ensino a distância
RELATOR: Conselheiro Arthur Fonseca Filho

CONSELHO PLENO

1.RELATÓRIO

10 abr 2002
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 267/2002 – FIXA OS PARÂMETROS PARA A OFERTA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CEED 267, de 10 de abril de 2002.

Fixa os parâmetros para a oferta da educação especial no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso III, item 1, e inciso XIX, da Lei nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei estadual nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, e nos termos da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001,

RESOLVE:

10 abr 2002
00:00