Legislação

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 649, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro

UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de Credenciamento Institucional e autorização para a oferta de cursos de graduação a distância e curso de Pedagogia com habilitação para as séries iniciais do ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro

RELATOR A: Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSO N. º: 23000.000635/2002-82

PARECER CNE/CES 008/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

26 jan 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 650, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comunidade Evangélica Luterana São Paulo

UF: RS

ASSUNTO: Credenciamento Institucional da Universidade Luterana do Brasil, com sede na cidade de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, para a oferta, na modalidade a distância, do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para Disciplinas dos Currículos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio.

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO Nº: 23000.001099/2001-51

PARECER CNE/CES 0012/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

26 jan 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/1/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade da Universidade Federal de Minas Gerais, proceder aos trâmites finais concernentes à defesa de tese do Professor João Francisco Baeta Costa

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO N.º: 23001.000156/2003-37

PARECER CNE/CES 0011/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 26/1/2004

26 jan 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/3/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) e outros

UF:PE

ASSUNTO: Consultas sobre estágio supervisionado de alunos da Educação Profissional, do Ensino Médio, inclusive na modalidade de Educação Especial, e de Educação de Jovens e Adultos.

RELATORES: Arthur Fonseca Filho e Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000168/2004-42

PARECER Nº: CEB 34/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 10/11/2004

20 jan 2004
00:00

Altera a Resolução SE nº 184/02

O Secretário da Educação, tendo em vista o que lhe foi representado pela Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e considerando a importância de assegurar às classes do ciclo I do ensino fundamental a possibilidade de terem as aulas de Educação Artística e de Educação Física ministradas por docentes específicos dessas disciplinas,

Resolve:

06 jan 2004
00:00