PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2004 MINISTÉRIO…
PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/1/2004 MINISTÉRIO…
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/01/2004
(*) Portaria/MEC nº 132, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/Departamento Regional do Rio de Janeiro.
UF: RJ
ASSUNTO: Credenciamento do Instituto SENAI de Educação Superior –ISES, a ser mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial –SENAI, com sede na cidade do Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro, para a oferta dos cursos de especialização, em regime presencial, em Automação Industrial dos Sistemas de Produção, Refino e Transporte de Petróleo e em Gestão da Segurança Alimentar na Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas.
RELATOR: Francisco César de Sá Barreto
PROCESSO(S) N.º(S): 23000.011847/2002-95 e 23000.001490/2002-37
PARECER CNE/CES 0367/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 17/12/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004
(*) Portaria/MEC nº 399, publicada no Diário Oficial da União de 12/2/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: DataBrasil – Ensino e Pesquisa – UF: RJ
ASSUNTO: Credenciamento do Instituto DataBrasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu “A Vez do Mestre”, com cursos de especialização nas áreas de Educação e de Administração, na modalidade de educação a distância
RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO Nº: 23000.005596/2003-91
PARECER CNE/CES 370/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 17/12/2003
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Resolução nº 669, de 15 de dezembro de 2003 Estabelece o…
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 100/03
Ementa:
Altera os arts. 2º e 5º da Resolução CEE nº 148/2000.
Texto:
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998,
RESOLVE:
O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando a publicação da Lei 3691, de 28 de novembro de 2003, que alterou a Lei 691, de 24 de dezembro de 1984 no que concerne o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,
DOM-Rio de Janeiro: 04.12.2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/6/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC / Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre o aproveitamento de disciplinas cursadas na Residência Médica em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado)
RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão
PROCESSO N.º: 23001.000011/2003-36
PARECER N.º: CNE/CES 328/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 4/12/2003
Histórico Aos 23 de setembro do corrente ano, o Conselho de Educação do Distrito Federal encaminhou…
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Educação de Alagoas / Conselho Estadual de Educação
UF: AL
ASSUNTO: Consulta tendo em vista habilitação profissional de professores
RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo
PROCESSO N.º: 23001.000197/2003-23
PARECER CNE/CEB 039/2003
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 03/12/2003
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Marcos Antônio Costa de Mendonça – UF: DF
ASSUNTO: Equivalência de estudos realizados no ensino militar
RELATORA: Marília Ancona-Lopez
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000076/2003-81
PARECER CNE/CES 0310/2003
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 03/12/2003
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