Legislação

Legislação

REVISADO PELO PARECER CNE/CES N° 380/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Ciências Econômicas

CONSELHEIROS: José Carlos Almeida da Silva e Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO Nº: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES 054/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/2/2004

18 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004
(**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física

CONSELHEIROS: Éfrem de Aguiar Maranhão (Relator) e Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23001.000066/2002-65

PARECER CNE/CES 058/2004

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 18/2/2004

18 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro/SENAC-RJ

UF : RJ

ASSUNTO: Credenciamento do SENAC RIO, e oferta do curso de especialização presencial em Docência para a Educação Profissional

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO Nº: 23000.011489/2002-11

PARECER CNE/CES 045/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

17 fev 2004
00:00

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação de Surdos – UF: RJ

ASSUNTO: Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000207/2003-21

PARECER CNE/CEB 006/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 17/02/2004

17 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 792, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade de Caxias do Sul

UF : RS

ASSUNTO: Credenciamento institucional para a oferta de curso de graduação, a distância em Pedagogia – licenciatura para as séries iniciais do Ensino Fundamental, a ser ministrado pela Universidade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO Nº: 23000.002307/2003-00

PARECER CNE/CES 044/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

17 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.502, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Civil de Educação Continuada Ltda. – EDUCON – UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento Institucional da EDUCON – Tecnologia em Educação Continuada, com sede na cidade Curitiba, no Estado do Paraná, e autorização para a oferta de programa de pós-graduação lato sensu, especialização nas áreas de Administração, Educação, Contabilidade e Direito, na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Éfrem de Aguiar Maranhão

PROCESSO N.º:23000.010558/2003-50

PARECER CNE/CES 051/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

17 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental, no seu diploma do curso de Pedagogia, expedido pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000017/2004-94

PARECER N.º: CNE/CES 0034/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

16 fev 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu, a distância, nas áreas de sua competência

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23001.000071/2002-78

PARECER CNE/CES 036/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

16 fev 2004
00:00