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PARECER CNE/CES 045/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO SENAC RIO, E OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PRESENCIAL EM DOCÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004
(*) Portaria/MEC nº 907, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro/SENAC-RJ

UF : RJ

ASSUNTO: Credenciamento do SENAC RIO, e oferta do curso de especialização presencial em Docência para a Educação Profissional

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO Nº: 23000.011489/2002-11

PARECER CNE/CES 045/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/2/2004

17 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 034/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental, no seu diploma do curso de Pedagogia, expedido pela Faculdade de Filosofia Santa Dorotéia, com sede na cidade de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Lauro Ribas Zimmer

PROCESSO N.º: 23001.000017/2004-94

PARECER N.º: CNE/CES 0034/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

16 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 036/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCISCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, A DISTÂNCIA, NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de São Paulo para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu, a distância, nas áreas de sua competência

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO N.º: 23001.000071/2002-78

PARECER CNE/CES 036/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/2/2004

16 fev 2004
00:00

PARECER CNE/CES 024/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SENAC – Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

UF:RJ

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento institucional do Centro Nacional de Educação a Distância do SENAC e autorização para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, com cursos de Especialização em Educação a Distância e Especialização em Educação Ambiental, ambos na modalidade a distância

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.009131/2003-17

PARECER CNE/CES 024/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/01/2004

28 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CES 026/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA,AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM MANEJO DE PASTAGEM, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 655, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Educacional para o Desenvolvimento das Ciências Agrárias

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento Institucional das Faculdades Associadas de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, e autorização para a oferta de pósgraduação lato sensu, especialização em Manejo de Pastagem, na modalidade a distância

RELATOR: Jacques Schwartzman

PROCESSO N.º: 23000.013737/2002-68

PARECER CNE/CES 026/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 28/1/2004

28 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 001/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ALUNOS QUE CONCLUÍRAM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA POSSIBILIDADE DE DAR AULA NA ED. BÁSICA

Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros

UF: MG

ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos da PUC de Minas Gerais, que concluíram o curso de Licenciatura Plena em Matemática

RELATOR: Nelio Marco Vincenzo Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000020/2004-16

PARECER N.º: CNE/CEB 001/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2004

28 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 004/2004 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Andradina

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a situação de profissionais que atuam com crianças de zero a três anos e onze meses em Centros Municipais de Educação Infantil

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000025/2004-31

PARECER CNE/CEB 004/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/01/2004

27 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 003/2004 – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e plano de carreira
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23001.000012/2004-61
PARECER N.º: CNE/CEB 3/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 27/01/2004

27 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 002/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DE PROFISSIONAIS

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarecimentos sobre o direito de profissionais que têm diplomas de licenciatura curta e certificados de conclusão de programas de complementação pedagógica equivalentes à licenciatura plena

RELATOR: Conselheiro Nelio Bizzo

PROCESSO N.º: 23001.000019/2004-83

PARECER N.º: CNE/CEB 2/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 27/1/2004

27 jan 2004
00:00

PARECER CNE/CES 013/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Getúlio Vargas

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento institucional e autorização para a oferta do programa de pós-graduação lato sensu, na modalidade a distância, e autorização para o funcionamento do curso de especialização em Negócios para Executivos, a ser ministrado nos Estados em que a Fundação Getúlio Vargas mantém convênio com instituições credenciadas RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO N.º: 23000.018667/2002-34

PARECER CNE/CES 013/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 27/1/2004

27 jan 2004
00:00