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RESOLUÇÃO CNE/SP 001/2004 – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO – RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO – BRASILEIRA E AFRICANA

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico – Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro – Brasileira e Africana.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, § 2º, alínea “c”, da Lei nº 9.131, publicada em 25 de novembro de 1995, e com fundamentação no Parecer CNE/CP 3/2004, de 10 de março de 2004, homologado pelo Ministro da Educação em 19 de maio de 2004, e que a este se integra, resolve:

17 jun 2004
00:00

PARECER CNE/CES 162/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.143, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional

UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza para a oferta de cursos de Pós-Graduação lato sensu a distância e em Administração e Educação e Segurança para o Trânsito, e autorização para oferta de Programa Especial de Formação Pedagógica nas áreas de Licenciatura em Biologia, Língua Portuguesa e suas Literaturas, Matemática, Química, Física e Arte Educação, todos na modalidade a distância

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSOS NºS 23000.006331/2003-18 e 23000.010288/2003-87

PARECER CNE/CES 0162/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/6/2004

17 jun 2004
00:00

PARECER CNE/CES 163/2004 – ENSINO MILITAR – EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS REALIZADOS PELO INTERESSADO NA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DO EXÉRCITO, EM EQUIVALÊNCIA AO DOUTORADO EMPREENDIDO PELO SISTEMA CIVIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: José Washington Teixeira – UF: DF

ASSUNTO: Equivalência de estudos realizados pelo interessado na Escola de Comando e Estado Maior do Exército, em equivalência ao doutorado empreendido pelo sistema civil

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000126/2003-21

PARECER CNE/CES 163/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 17/06/2004

17 jun 2004
00:00

PARECER CNE/CES 140/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO À DISTÂNCIA E AUTORIZAÇÃO PARA OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR – LICENCIATURA PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/07/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.145, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2004

NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Tocantins

UF: TO

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Tocantins para oferta de cursos de graduação à distância e autorização para oferta do Curso Normal Superior – licenciatura para Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO N.º: 23000.013164/20002-72

SAPIEnS: 706249

PARECER CNE/CES 140/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

16 jun 2004
00:00

PARECER CNE/CES 138/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMA E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Maria Lúcia de Lima Cunha – UF: DF

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000038/2004-18

PARECER N.º: CNE/CES 0138/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/6/2004

16 jun 2004
00:00

PARECER CNE/CES 155/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcia Barbosa Lucks – UF: SP

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do ensino fundamental

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº 23001.000056/2004-91

PARECER Nº: CNE/CES 155/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

16 jun 2004
00:00

PARECER CNE/CES 156/2004 -APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA, DO DIREITO DE DOCÊNCIA NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Jessica Barnardi Barbosa e Tatiane Henrique Campos

UF: RS

ASSUNTO: Apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito de docência nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº 23001.000039/2004-54

PARECER Nº CNE/CES 156/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

16 jun 2004
00:00

PARECER CNE/CES 157/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO DIPLOMA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Daniela dos Santos Peroneo – UF:RS

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício do magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000083/2004-64

PARECER Nº: CNE/CES 157/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/06/2004

16 jun 2004
00:00

COBRANÇAS DE TAXAS – PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 143/2004 – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República do Rio Grande do Sul

UF: RS

ASSUNTO: Solicitação de informações sobre Mestrado Profissional em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000093/2004-08

PARECER N.º: CNE/CES 0143/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/6/2004

16 jun 2004
00:00