Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e autorização dos cursos de especialização, presenciais, em MBA em Derivativos e MBA em Risco no Mercado Financeiro.

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23000.011825/2002-25

PARECER CNE/CES 084/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.214, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e autorização dos cursos de especialização, presenciais, em MBA em Derivativos e MBA em Risco no Mercado Financeiro.

RELATOR: Francisco César de Sá Barreto

PROCESSO N.º: 23000.011825/2002-25

PARECER CNE/CES 084/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/3/2004

10 mar 2004
00:00

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Consultoria Jurídica-CONJUR/Coordenação Geral de Assuntos Contenciosos UF: DF
ASSUNTO: Defesa prévia da União na Ação Civil Pública 2004.34.00.002888-01/5ª VF/DF, proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem-COFEN
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO N.º: 23001.000049/2004-90
PARECER N.º: CNE/CEB 09/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 08/03/2004

08 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.501, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: AIEC – Associação Internacional de Educação Continuada

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de credenciamento Institucional da Faculdade de Administração de Brasília e autorização para a oferta de pós-graduação lato sensu, especialização em Administração, na modalidade a distância.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.009788/2003-76

PARECER CNE/CES 074/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2004

08 mar 2004
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.213, publicada no Diário Oficial da União de 13/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Liceu Literário Português – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento do Liceu Literário Português, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, para a oferta do curso de especialização presencial em Língua Portuguesa

RELATORA: Teresa Roserley Neubauer da Silva

PROCESSONº: 23000.002513/2003-10

PARECER CNE/CES 068/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 08/03/2004

08 mar 2004
00:00

PROCESSO N.º 152/04 DELIBERAÇÃO 001/04 APROVADO EM 05/03/04 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Adequação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, das Instituições de Ensino Superior do Sistema Estadual de Educação do Paraná às Diretrizes Curriculares Nacionais. RELATORES:TERESA JUSSARA LUPORINI, SHIRLEY AUGUSTA DE SOUSA PICCIONI, CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS, PAULO MAIA DE OLIVEIRA, ROSI MARIANA KAMINSKI, MARINÁ HOLZMANN RIBAS, DARCI PERUGINE GILIOLI, JOSÉ FREDERICO DE MELLO E MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Lei 9394/96, as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação, e a Indicação nº 01/04, ouvida a Câmara de Legislação e Normas. DELIBERA:

05 mar 2004
00:00