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PARECER CNE/CES 0204/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CONTINUADA À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.341, publicada no Diário Oficial da União de 12/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto Metodista de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada à distância

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº 23000.012909/2003-67

PARECER CNE/CES 0204/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 213/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARÂMETROS QUE DISTINGUEM AS MODALIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, DENOMINADAS “ESPECIALIZAÇÃO” E “APERFEIÇOAMENTO”

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Parâmetros que distinguem as modalidades de pós-graduação lato sensu, denominadas “Especialização” e “Aperfeiçoamento”.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000066/2004-27

PARECER CNE/CES 213/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/ CES 209/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 170/2002, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE CIVIL LTDA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 170/2002, que trata do credenciamento da Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda., com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000133/2004-11

PARECER CNE/ CES 209/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 211/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CNE/CES 55/2004, REFERENTE ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS NºS: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES 211/2004

COLEGIADO: APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 017/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – CONSULTA SOBRE A RESOLUÇÃO CNE/CEB 002/2004

Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre a Resolução CNE/CEB 2/2004, que define normas para a declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de Educação Básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO N. º: 23001.000127/2004-56

PARECER N. º: CNE/CEB 17/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 018/2004 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – A DIREÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA REBECA, REQUER A HOMOLOGAÇÃO E O RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DOS ESTUDOS MINISTRADOS NO JAPÃO

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Professora Rebeca, Província de Gunma, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado no Japão

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000166/2003-72

PARECER N.º:CEB 18/2004 COLEGIADO:CEB APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 197/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO CNE/CP 001/2002

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Coordenação do Curso de Formação de Professores de 5ª a 8ª séries da Universidade Estadual da Bahia de Feira de Santana

UF: BA

ASSUNTO: Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

RELATOR: Alex Fiúza de Mello

PROCESSO N.º: 23001.000055/2004-47

PARECER CNE/CES 197/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 194/2004 – NOTÓRIO SABER – SOLICITA, EM GRAU DE RECURSO A ESSE CONSELHO, SUA TITULAÇÃO DE NOTÓRIO SABER INDEFERIDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge do Nascimento

UF: RJ

ASSUNTO: Solicita, em grau de recurso a esse Conselho, sua titulação de notório saber indeferida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO N.º: 23001.000141/2003-79

PARECER CNE/CES 0194/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 185/2004 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – ENCAMINHA DOCUMENTO RECEBIDO PELA OUVIDORIA DO MEC, VERSANDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE CURSO DE MEDICINA NO MÉXICO PARA O BRASIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosana Bertozzi C. Duarte

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha documento recebido pela Ouvidoria do MEC, versando sobre a transferência de aluno de curso de Medicina no México para o Brasil.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000040/2004-89

PARECER CNE/CES 185/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 183/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.562, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal Fluminense

UF:RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal Fluminense para a oferta de cursos de pós-graduação nas áreas de sua competência, a distância

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23000.000616/2004-18

PARECER CNE/CES 183/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00