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PARECER CNE/CES 228/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE REFORMULAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Estadual do Vale do Acaraú

UF: CE

ASSUNTO: Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000188/2003-32

PARECER CNE/CES 0228/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/8/2004

04 ago 2004
00:00

LEI 10931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 – Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1o de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação…

02 ago 2004
15:06

MENSAGEM 386, DE 9 DE JULHO DE 2004

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 22, de 2004 (no 3.826/00 na Câmara dos Deputados), que “Institui a Bolsa-Atleta”.

09 jul 2004
11:41

PARECER CNE/CEB 019/2004 – PROPOSTA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA A PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Saúde e Ministério da Educação UF: DF
ASSUNTO: Proposta de habilitação técnica para a profissão de Agente Comunitário de Saúde
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23001.000146/2004-82
PARECER Nº: CNE/CEB 19/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 203/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM SEMINÁRIO MAIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dimas Alves de Souza – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO N.º: 23001.000058/2004-81

PARECER N.º: CNE/CES 0203/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 210/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 1/2004, REFERENTE À ADEQUAÇÃO TÉCNICA E REVISÃO DOS PARECERES E/OU RESOLUÇÕES DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes (Relator) e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº 23001.000097/2004-88

PARECER CNE/CES 210/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00