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PARECER CNE/CES 267/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.634, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012938/2003-29

PARECER CNE/CES 267/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00

PARECER CNE/CES 269/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ALTERAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 289/2003 E DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 6/2004, RELATIVA A DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Atuária – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 289/2003 e da Resolução CNE/CES nº 6/2004, relativa a Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes, Marília Ancona-Lopez e Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO N.º: 23001.000117/2004-11

PARECER CNE/CES 269/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/9/2004

16 set 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 024/2004 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – ESTUDOS VISANDO AO ESTABELECIMENTO DE NORMAS NACIONAIS PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS DE DURAÇÃO

REEXAMINADO PELO PARECER CNE/CEB 6/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Estudos visando ao estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSOS Nº: 23001.000082/2004-10 e 23001.000230/2002-34

PARECER Nº: CEB 24/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/9/2004

15 set 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 025/2004 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Penápolis – UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a elaboração de Plano de Carreira e Remuneração do Magistério

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000147/2003-46

PARECER Nº: CEB 25/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/09/2004

15 set 2004
00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 290, DE 14/09/2004 (N)- ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E CRIAÇÃO DE NÚCLEOS E PÓLOS DE INSTI., A OFERTA DE EDU. À DISTÂNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALTERA O ARTIGO 1º., O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º. O “CAPUT” DO ARTIGO 9º E REVOGA O PARÁGRAFO 3º. DO ARTIGO 9º., DA DELIBERAÇÃO CEE Nº 275/2002.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo 80 da Lei Federal n° 9.394/96 e nos Decretos Federais 2.494, de 10 de fevereiro de 1998 e 2.561, de 27 de abril de 1998;

considerando a necessidade de ajustar as normas para credenciamento e criação de núcleos e pólos de instituições educacionais que desejem oferecer programas de Educação a Distância no território do Estado do Rio de Janeiro;

considerando a relevância em adequar os critérios e normas para autorização de cursos oferecidos sob a metodologia de Educação a Distância, por instituições legalmente credenciadas para este fim no Estado do Rio de Janeiro.

14 set 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 007/2004 – AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, MINISTRADO PELA ESCOLA MÉDIA DE AGROPECUÁRIA REGIONAL DA CEPLAC – EMARC

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 03/9/2004, publicado no Diário Oficial da União de 06/9/2004, Seção 1, p. 12
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSOS N.ºS: 23001.000007/2004-59 e 23001.000045/2004-10
PARECER N.º: CNE/CEB 07/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 17/02/2004

06 set 2004
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 287/2004 – ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO CEED 276, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CEED 278, de 1º de setembro de 2004.

Estabelece procedimentos sobre o disposto no artigo 3º da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no inciso XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pe¬la Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente fundamentado no que dispõe o artigo 25 da Resolução CEED nº 266, de 20 de março de 2002,

R E S O L V E:

01 set 2004
00:00

RESOLUÇAÕ CEED/RS 277/2004 – DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RECONHECI-MENTO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR E SUA RENOVAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO CEED 277, de 18 de agosto de 2004.

Dispõe sobre procedimentos para reconheci-mento de cursos de nível superior e sua renovação no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande do Sul – CEED, no exercício de sua função normativa constitucional e com fundamento no que dispõe o inciso IV do artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E:

18 ago 2004
00:00