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PARECER CNE/CEB 019/2004 – PROPOSTA DE HABILITAÇÃO TÉCNICA PARA A PROFISSÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Ministério da Saúde e Ministério da Educação UF: DF
ASSUNTO: Proposta de habilitação técnica para a profissão de Agente Comunitário de Saúde
RELATOR: Francisco Aparecido Cordão
PROCESSO Nº: 23001.000146/2004-82
PARECER Nº: CNE/CEB 19/2004
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 203/2004 – CURSOS DE TEOLOGIA – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM SEMINÁRIO MAIOR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Dimas Alves de Souza – UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO N.º: 23001.000058/2004-81

PARECER N.º: CNE/CES 0203/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 210/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 1/2004, REFERENTE À ADEQUAÇÃO TÉCNICA E REVISÃO DOS PARECERES E/OU RESOLUÇÕES DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES 1/2004, referente à adequação técnica e revisão dos Pareceres e/ou Resoluções das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes (Relator) e Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº 23001.000097/2004-88

PARECER CNE/CES 210/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 0204/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO CONTINUADA À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/08/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.341, publicada no Diário Oficial da União de 12/08/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituto Metodista de Ensino Superior

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Metodista de São Paulo para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Continuada à distância

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº 23000.012909/2003-67

PARECER CNE/CES 0204/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 213/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARÂMETROS QUE DISTINGUEM AS MODALIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, DENOMINADAS “ESPECIALIZAÇÃO” E “APERFEIÇOAMENTO”

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais

UF: MG

ASSUNTO: Parâmetros que distinguem as modalidades de pós-graduação lato sensu, denominadas “Especialização” e “Aperfeiçoamento”.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000066/2004-27

PARECER CNE/CES 213/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/ CES 209/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 170/2002, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA CLÍNICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA SOCIEDADE CIVIL LTDA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES 170/2002, que trata do credenciamento da Clínica Integrada de Odontologia Sociedade Civil Ltda., com sede na cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, para oferta do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000133/2004-11

PARECER CNE/ CES 209/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 211/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – RECONSIDERAÇÃO DO PARECER CNE/CES 55/2004, REFERENTE ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS NºS: 23001.000074/2002-10, 23001.000303/2001-15 e 23001.000150/2003-60

PARECER CNE/CES 211/2004

COLEGIADO: APROVADO EM: 8/7/2004

08 jul 2004
00:00

PARECER CNE/CES 185/2004 – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – ENCAMINHA DOCUMENTO RECEBIDO PELA OUVIDORIA DO MEC, VERSANDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALUNO DE CURSO DE MEDICINA NO MÉXICO PARA O BRASIL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Rosana Bertozzi C. Duarte

UF: DF

ASSUNTO: Encaminha documento recebido pela Ouvidoria do MEC, versando sobre a transferência de aluno de curso de Medicina no México para o Brasil.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº 23001.000040/2004-89

PARECER CNE/CES 185/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/7/2004

07 jul 2004
00:00