Assine

Legislação

Home / Legislação

PARECER CNE/CES 308/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA FLORESTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000193/2004-26

PARECER CNE/CES 308/2004

CNE/CES APROVADO EM: 7/10/2004

07 out 2004
00:00

PARECER CNE/CES 301/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS (FIPECAFI), PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA CONTÁBIL, ATUARIAL E FINANCEIRA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.786, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI) com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para a oferta de curso de especialização MBA, em regime presencial, na área contábil, atuarial e financeira

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.006006/2002-66

PARECER CNE/CES 301/2004

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 7/10/2004

07 out 2004
00:00

PARECER CNE/CES 306/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AGRONÔMICA OU AGRONOMIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra PROCESSO Nº : 23001.000191/2004-37

PARECER CNE/CES 306/2004

CNE/CES APROVADO EM: 7/10/2004

07 out 2004
00:00

PARECER CNE/CES 307/2004 – DIRETRIZES E CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2004, seção 1, pág.29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23001.000192/2004-84

PARECER CNE/CES 307/2004

CNE/CES APROVADO EM: 7/10/2004

07 out 2004
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 279/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

RESOLUÇÃO CEED 279, de 06 de outubro de 2004.

Estabelece normas para a organização e realização de estágio de alunos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no inciso XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pe¬la Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente fundamentado no que dispõe o artigo 82 da Lei federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

R E S O L V E:

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2004 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DO ALUNO CHRYSIPPO SOUZA DE AGUIAR

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Antônio Chrysippo de Aguiar

UF: TO

ASSUNTO: Regularização da vida escolar do aluno Chrysippo Souza de Aguiar

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000148/2004-71

PARECER Nº: CEB 30/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 031/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CURSO NORMAL DE NÍVEL MÉDIO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/12/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino-IESDE Brasil S.A.
UF: PR

ASSUNTO: Curso Normal de nível médio, na modalidade a distância

RELATOR: Clélia Brandão de Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23001.000115/2004-21

PARECER CEB 31/2004

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 032/2004 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – REANÁLISE DO PARECER CNE/CEB 029/2002, QUE RESPONDE CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/Secretaria Municipal de Educação

UF: MT

ASSUNTO: Reanálise do Parecer CNE/CEB 29/2002, que responde consulta sobre a aplicação de recursos vinculados à educação

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000102/2002-91

PARECER Nº: CEB 32/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00

PARECER CNE/CEB 033/2004 – ANÁLISE DO TEXTO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: FASES OU SÉRIES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Tuparetama/Secretaria Municipal de Educação – UF: PE

ASSUNTO: Análise do texto: Educação de Jovens e Adultos: Fases ou Séries

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO Nº: 23001.000128/2004-09

PARECER CEB Nº: CEB 33/2004

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 6/10/2004

06 out 2004
00:00