Legislação

PARECER CNE/CES 072/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO O PARECER CNE/CES Nº 258/2004, QUE CREDENCIA A FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.616, publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/C Ltda.

UF: PR

ASSUNTO: Retificação o Parecer CNE/CES nº 258/2004, que credencia a Faculdade Educacional da Lapa, com sede na cidade da Lapa, no Estado do Paraná, para oferta de cursos de graduação a distância, e autoriza a oferta do Curso Normal Superior, licenciatura para os anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23001.000214/2004-11 e 23000.013274/2002-34

SAPIEnS Nºs: 706645 e 706651

PARECER CNE/CES 072/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

16 mar 2005

00:00

PARECER CNE/CES 075/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO (UNISA) PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, INCLUINDO CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.176 , publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Santamarense de Educação e Cultura

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade de Santo Amaro (Unisa) para a oferta de cursos superiores a distância, incluindo cursos de pós-graduação lato sensu, com autorização inicial do curso de graduação em Pedagogia – licenciatura para séries iniciais do ensino fundamental, a distância

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nºs: 23000.008331/2002-63 e 23000.009617/2004-28

SAPIEnS Nº: 142299

PARECER CNE/CES 075/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

16 mar 2005

00:00

PARECER CNE/CES 085/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES Nº 212/2004, QUE TRATA DO CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA OFERTA DO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.577, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 212/2004, que trata do credenciamento da Universidade do Estado de Santa Catarina, para oferta do curso de Pedagogia, licenciatura plena, na modalidade de educação a distância, em Santa Catarina e nos Estados do Maranhão e do Amapá.

RELATOR: Antonio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nºs: 23000.006478/98-07, 23000.0003949/98-17, 23000.003208/2003-37 e 2300.000150/2002-89

PARECER CNE/CES 085/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 16/3/2005

16 mar 2005

00:00

PARECER CEE/SP 066/2005 – CEB – AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE

PROCESSO CEE Nº. : 159/04, 160/04, 161/04, 162/04, 163/04, 164/04 e 175/04
INTERESSADA : Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias,Maristela Pinheiro Jardim Sousa,Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, Vânia Beatriz da Silva e Maria Zeneide de Lima.
ASSUNTO : Autorização para lecionar na Educação Infantil e Creche.
RELATORA : Consª Neide Cruz

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Gleide Maria Pinheiro da Costa, Maria do Céu Sousa Farias, Maristela Vieira Jardim Sousa, Rosenilda Aparecida Silva de Souza, Josileide Ferreira de Lima, Vânia Beatriz da Silva e Maria Zeneide de Lima solicitam a manifestação deste Conselho quanto ao seu direito de lecionar para Educação Infantil e creche.

16 mar 2005

00:00

PARECER CEE/SP 065/2005 – CEB – APROVADO EM 16-03-2005 – CONSULTA SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES MINISTRADO PELO IESDE

PROCESSO CEE Nº. : 406/2004
INTERESSADA : Ana Elisa Moreira e outras.
ASSUNTO :Consulta sobre o Curso de Formação de Professores ministrado pelo IESDE.
RELATOR : Cons.º Marcos Antônio Monteiro

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

16 mar 2005