Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.857, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Beneficente de Senhoras – Hospital Sírio-Libanês – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês – IEP/HSL, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para oferta de cursos de especialização, em regime presencial, na área médica.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSOS Nos: 23000.003842/2004-51 e 23000.008654/2004-19

PARECER CNE/CES 345/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Autarquia Universidade do Estado da Bahia

UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade do Estado da Bahia para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta inicial dos cursos de licenciatura em Química e em Letras, ambos na modalidade a distância.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSOS Nos: 23000.012669/2002-10 e 23000.012710/2002-58

SAPIEnS Nº: 705425 e 705500

PARECER CNE/CES 337/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 4/10/2005

Parecer 204/2005-CE/DF Processo nº 030.003325/2004 Interessado: CEAC – Centro Educacional Ângela Clara Autoriza o funcionamento da 5ª a 8ª série do ensino fundamental, com implantação gradativa, a partir do ano letivo de 2004, no CEAC – Centro Educacional Ângela Clara, localizado na Quadra 1, Lote 20, Loja “C”, Setor Leste Industrial, Gama – Distrito Federal, mantido pela firma individual Ângela Clara Webe de Lima. Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular. Dá outras providências.

Parecer 206/2005-CE/DF Processo nº 030.001595/2004 Interessado: Escola de Paisagismo de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola de Paisagismo de Brasília, sediada na UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba “A”, CET, Módulo “D”, Pavimento Térreo, Brasília – DF. Autoriza o funcionamento para a Educação Profissional Técnica de nível médio, Área de Design, habilitação profissional de Técnico em Paisagismo. Aprova a Proposta Pedagógica, o Plano de Curso e a matriz curricular. Dá outra providência.

DA LEI FEDERAL Nº 10.639 DE 09/01/03, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL, OFICIAIS E PARTICULARES E DÁ ENTENDIMENTO.

Aprovado em 21-09-2005

PROCESSO CEE Nº : 256/2005
INTERESSADA : EDUCAD – Escola Interativa de São Paulo
ASSUNTO : Credenciamento para realização de exames finais nos termos da Deliberação CEE nº 14/01.
RELATOR : Cons. Hubert Alquéres

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1. HISTÓRICO

A EDUCAD – Escola Interativa de São Paulo, protocolou junto a este Conselho o pedido de credenciamento para realização de exames nos termos do artigo 2° da Deliberação CEE n° 14/01.

Parecer 199/2005-CE/DF Processo n° 030.005008/2004 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny – Credencia, por 5 (cinco) anos, a partir de 1º/1/2005 a Escola de Educação Infantil Danny, localizada na QNP 12, Conjunto P, Casa 20, Setor P Sul, Ceilândia – DF, mantida por Dianêz Pinheiro da Silva Nogueira – ME. – Autoriza o funcionamento da educação infantil – creche e pré-escola – para crianças de 2 a 6 anos de idade. – Dá outra providência.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Planalto Central – UF: GO

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no período compreendido entre o primeiro semestre de 1992 e o segundo semestre de 1994, no curso de Pedagogia, habilitação, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.006026/2005-80

PARECER CNE/CES 325/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/9/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/Diretoria de Avaliação para Certificação de Competências – INEP/DACC UF: DF ASSUNTO: Realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA, para brasileiros residentes no país e no exterior.
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSOS Nº: 23001.000154/2005-18 e 23001.000155/2005-54
PARECER CNE/CEB Nº:019/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 15/9/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 7/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº 23001.000159/2005-32

PARECER CNE/CEB Nº:020/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/9/2005