Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.017, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Leonardo da Vinci

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário do Vale do Itajaí para oferta de cursos superiores na modalidade à distância e autorização inicial para a oferta do curso Normal Superior, habilitações Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério da Educação Infantil, na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.015629/2003-19

SAPIEnS Nº: 20031008805

PARECER CNE/CES 379/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2005
(*) Portaria/MEC nº 4018, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Lucas Machado – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais para oferta de curso de pós-graduação lato sensu na modalidade à distância e autorização inicial para a oferta do curso de especialização em Higiene Ocupacional na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.015378/2004-45

PARECER CNE/CES 378/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – UF: DF

ASSUNTO: Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO(S) Nº(s): 23001.000103/2004-05

PARECER CNE/CES 380/2005

COLEGIADO: APROVADO EM: 6/10/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto de Ensino Superior de Candeias Ltda.

UF: BA

ASSUNTO: Recurso contra decisão do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior contida no Ofício nº 1.485/2005, negando validação dos atos raticados pela Faculdade Regional de Filosofia, Ciências e Letras de Candeias, teriormente ao credenciamento da Faculdade e da autorização dos cursos de Administração e Pedagogia.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000095/2005-70

PARECER CNE/CES 381/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Montessori do Brasil

UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao disposto nos arts. 3º, III e IX, e 23 da LDB sobre o agrupamento de alunos da Educação Infantil, de 0 a 3 anos e de 3 a 6 anos e Ensino Fundamental

RELATORAS: Clélia Brandão A. Craveiro e Maria Beatriz Luce

PROCESSO N.º: 23001.000104/2005-22

PARECER CNE/CEB N.º024/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:5/10/2005

PROCESSO N.º 777/05 PROTOCOLO N.º 8.538.287-0 DELIBERAÇÃO 003/05 APROVADA EM 05/10/05 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração dos artigos 14, 18 e 61 da Deliberação n.º 01/05-CEE/PR e outras providências. RELATORA: SOLANGE YARA SCHMIDT MANZOCHI O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer n.º 565/05, aprovado pela Plenária. DELIBERA:

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.004, publicada no Diário Oficial da União de 21/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA

UF: RS

ASSUNTO: Reconhecimento do curso de Engenharia Química, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na modalidade a distância.

RELATORA: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

PROCESSO Nº: 23000.015509/2004-94

PARECER CNE/CES 358/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC

UF: SC

ASSUNTO: Credenciamento “especial”, nos termos do art. 6° da Resolução CNE/CES n° 1/2001, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional de Santa Catarina – SENAI-SC para a oferta de programas de pós-graduação lato sensu a distância e autorização inicial do curso de MBA em Gestão para a Excelência, a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.003364/2004-89

PARECER CNE/CES 367/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Lenita de Andrade Lira UF: RR
ASSUNTO: Consulta quanto ao reconhecimento do curso de Estudos Adicionais como aperfeiçoamento
RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo
PROCESSO Nº: 23001.000202/2002-17
PARECER CNE/CEB Nº:021/2005
COLEGIADO CEB
APROVADO EM: 4/10/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Federação de Arte-Educadores do Brasil–FAEB

UF: DF

ASSUNTO: Solicitação de retificação do termo que designa a área de conhecimento “Educação Artística” pela designação: “Arte, com base na formação específica plena em uma das linguagens: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro”.

RELATOR: Neroaldo Pontes de Azevedo

PROCESSO N.º: 23001.000167/2005-89

PARECER CNE/CEB Nº:022/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 4/10/2005