Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Campo Grande – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Ricardo Henrique Pelissari, no curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, ministrado pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.016037/2002-25

PARECER CNE/CES 041/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 21/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000051/2005-40

PARECER Nº CNE/CEB nº 016/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/8/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre financiamento da Educação a Distância, no ensino público, com recursos vinculados a que se refere o Artigo 212 da Constituição Federal.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000100/2005-44

PARECER CNE/CEB Nº: 017/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/8/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Adriana Patrício Maciel – UF: RS

ASSUNTO: Apostilamento do direito ao exercício da docência nas quatro séries iniciais do Ensino Fundamental, no diploma do curso de Pedagogia, habilitação em Supervisão Escolar e Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000072/2003-01

PARECER CNE/CES Nº: 244/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.969, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sistema COC de Educação e Comunicação S/C Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior COC para a oferta de cursos de graduação a distância e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Formação de Professores para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Administração Escolar e Supervisão Escolar, na modalidade a distância.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSOS Nº: 23000.001232/2004-12 e 23000.015455/2003-86

SAPIEnS Nº: 20031009768 e 20031008721

PARECER CNE/CES 246/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.375, publicada no Diário Oficial da União de 29/9/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: DataBrasil – Ensino e Pesquisa

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto A Vez do Mestre para a oferta de cursos de graduação a distância, e autorização do curso de graduação em Pedagogia, com habilitações em Gestão Escolar, ênfases em Pedagogia Empresarial e Tecnologia Educacional, na modalidade a distância.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSOS Nº: 23000.004582/2004-31 e 23000.004584/2004-20

SAPIEnS Nº: 20041001818 e 20041001820

PARECER CNE/CES 255/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 2.967, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Unificado do Maranhão S/C Ltda.

UF: MA

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário do Maranhão para a oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do curso de Pedagogia, licenciatura, com habilitação para o Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na modalidade a distância.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.006363/2003-13

SAPIEnS Nº: 20031003753

PARECER CNE/CES 260/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior do Rio de Janeiro – UF: RJ

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados, no período de 1990 a 1999, no curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.015406/2003-43

PARECER CNE/CES 242/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 3/8/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS – UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre inscrição profissional dos egressos de cursos de Auxiliar e de Técnico de Enfermagem.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000144/2005-74

PARECER CNE/CEB Nº 014/2005

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 3/8/2005

Trata-se de questionamento do SINEPE-AM (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Amazonas) sobre a competência do PROCON/AM para decidir sobre lista de material pedagógico das escolas particulares.