Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Itapetinga, Estado da Bahia
RELATOR: Adeum Hilário Sauer
PROCESSO Nº: 23001.000109/2005-55
PARECER CNE/CEB Nº: 025/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC UF: BA
ASSUNTO: Credenciamento e autorização de funcionamento do curso de Ensino Médio, ministrado pela Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC, de Valença, Estado da Bahia
RELATOR: Adeum Hilário Sauer
PROCESSO Nº: 23001.000108/2005-19
PARECER CNE/CEB Nº: 026/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Coronel Martins UF: SC
ASSUNTO: Consulta sobre a Lei Municipal nº 179/2001, que instituiu o Sistema Municipal de Ensino
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO N.º: 23001.000026/2005-66
PARECER CNE/CEB N.º:027/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimental Paraguai-Brasil no primeiro colégio, no Paraguai, com duplo currículo – paraguaio e brasileiro.
RELATORES: Francisco Aparecido Cordão e Maria Beatriz Luce
PROCESSO N°: 23001.000066/2005-16
PARECER CNE/CEB Nº: 028/2005
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.503, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: BBS – Treinamento e Consultoria em Finanças S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Administração da Brazilian Business School, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.013535/2003-05

PARECER CNE/CES 388/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/11/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.385, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário do Sul de Minas para oferta de cursos superiores a distância e autorização para a oferta do Curso Normal Superior.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.000531/2002-78

PARECER CNE/CES 389/2005

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 23/11/2005

  Mensagem de veto (Regulamento) Conversão da MPv nº 255, de 2005 Institui o Regime…

          Senhor Presidente do Senado Federal,         Comunico a Vossa Excelência que, nos termos…

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, a Secretaria da Receita Previdenciária, inclusive em relação à dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 , que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

CURSOS TÉCNICOS DO MEC, A AVALIAR, RECONHECER E CERTIFICAR COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS, E SUGERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS