Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CNE/CES n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº: 23/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marilda Therezinha Duarte Mussarra – UF: SC

ASSUNTO: Consulta sobre apostilamento de diploma para o direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000185/2005-61

PARECER CNE/CES Nº: 24/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 682, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal do Maranhão

UF: MA

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.013054/2002-19

SAPIEnS Nº: 706056

PARECER CNE/CES 021/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 683, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda. – CEUDESP

UF: CE

ASSUNTO: Autorização para a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias com a Associação Cultural Nova Acrópole para instalação de pólos para momentos presenciais.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015970/2005-28

PARECER CNE/CES 031/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006.
Portaria MEC nº 673, publicada no Diário Oficial da União de 16/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Odonto Rad Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio – INAPÓS, com sede na cidade de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.007424/2004-32

PARECER CNE/CES 019/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC – UF: DF

ASSUNTO: Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centro Familiares de Formação por Alternância (CEFFA)

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO N.º: 23001.000187/2005-50

PARECER CNE/CEB Nº: 001/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 1º/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Departamento Regional no Estado de Mato Grosso do Sul – UF:MS

ASSUNTO: Solicita esclarecimento quanto à área profissional na qual se enquadra a Educação Profissional Técnica de nível médio em Estética.

RELATOR: Conselheiro Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23001.000020/2006-70

PARECER CNE/CEB Nº002/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:1º/2/2006

Ver Parecer CNE/CES nº 139/2007(homologado): Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ana Lucia El Sarraf – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procuradoria Geral do Município de Foz do Iguaçu.

UF: PR

ASSUNTO: Solicita informações sobre cursos de Educação Superior a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO N.º: 23001.000188/2004-13

PARECER CNE/CES 014/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 684, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Comunitária Tricordiana de Educação

UF:MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Vale do Rio Verde para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000525/2002-11

PARECER CNE/CES 001/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social – FUVATES – UF: RS

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Letícia Mury Girardi, no período de 1996 a 2001, no curso de Pedagogia da então Faculdade de Educação, Ciências e Letras, atual Centro Universitário Univates, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.

RELATOR: Arthur Roquete de Macedo

PROCESSO Nº: 23000.019542/2005-74

PARECER CNE/CES 010/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2006