Legislação

PARECER CEE/SP 035/2006 – CEB – APROVADO EM 08-02-2006 – CREDENCIAMENTO PARA REALIZAR EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

PROCESSO CEE Nº.:502/2005
INTERESSADO : Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional – IADE/Indaiatuba
ASSUNTO: Credenciamento para realizar exames nos termos da Deliberação CEE nº 14/01
RELATORA : Consª. Mariléa Nunes Vianna

CONSELHO PLENO

1.RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

O Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional – IADE, nova razão social do Instituto de Desenvolvimento Educacional Ltda. – IESDE/SP, solicitou deste Colegiado em 10-10-2005, credenciamento para realizar os exames finais nos termos da Deliberação CEE nº. 14/2001.

08 fev 2006

00:00

PARECER CEE/SP 036/2006 – CLN – APROVADO EM 08-02-2006 – CONSULTA SOBRE O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

PROCESSO CEE Nº. : 90/2005
INTERESSADAS : Karin Cristine Gonçalves da Silva e Outras
ASSUNTO : Consulta sobre o Curso de Especialização em Gestão Escolar
RELATOR: Conselheiro João Cardoso Palma Filho

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

1.1 HISTÓRICO

Trata-se de consulta dirigida a este Conselho pela professora Karin Cristine Gonçalves da Silva, sobre os efeitos legais produzidos pelo fato de ter cursado o Curso de Especialização em Gestão Escolar autorizado pelo Parecer CEE nº 332/03, tendo em vista que a interessada está sendo impedida de exercer a função de Vice-Diretora da unidade escolar na qual trabalha.

08 fev 2006

00:00

LEI 11274, DE 06/02/2006 – ALTERA REDAÇÃO ARTIGOS 29, 30, 32 E 87 DA LEI 9394/96 – ENSINO COM DURAÇÃO DE 09 ANOS A PARTIR DOS 06 ANOS DE IDADE

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

06 fev 2006

00:00

MENSAGEM 065, DE 6/02/2006 – ARTIGO 1º E 2º DA LEI 11274, DE 6/02/2006

.

06 fev 2006

00:00

Resolução CNE/CES 004, de 02/02/2006 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

02 fev 2006

14:08

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOAGIA – PARECER CNE/CES 023/2006 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 008/2005, QUE PROPÕE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior.

UF: DF

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CES nº 8/2005, que propõe a revisão da Resolução CNE/CES n° 1/2005, na qual são estabelecidas normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000168/2005-23

PARECER CNE/CES Nº: 23/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 024/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – CONSULTA SOBRE APOSTILAMENTO DE DIPLOMA PARA O DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 22/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Marilda Therezinha Duarte Mussarra – UF: SC

ASSUNTO: Consulta sobre apostilamento de diploma para o direito ao exercício do magistério nos quatro anos iniciais do Ensino Fundamental.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000185/2005-61

PARECER CNE/CES Nº: 24/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 021/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 682, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade Federal do Maranhão

UF: MA

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Federal do Maranhão para oferta de cursos superiores na modalidade à distância.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO No: 23000.013054/2002-19

SAPIEnS Nº: 706056

PARECER CNE/CES 021/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 031/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA A FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA OFERTAR CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/3/2006.
Portaria MEC nº 683, publicada no Diário Oficial da União de 17/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda. – CEUDESP

UF: CE

ASSUNTO: Autorização para a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias com a Associação Cultural Nova Acrópole para instalação de pólos para momentos presenciais.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.015970/2005-28

PARECER CNE/CES 031/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

PARECER CNE/CES 019/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO PADRE GERVÁSIO – INAPÓS, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/3/2006.
Portaria MEC nº 673, publicada no Diário Oficial da União de 16/3/2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Odonto Rad Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Instituto de Ensino Superior e Pós-Graduação Padre Gervásio – INAPÓS, com sede na cidade de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, para a oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.007424/2004-32

PARECER CNE/CES 019/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 2/2/2006

02 fev 2006

00:00

Legislação

PARECER CEE/SP 035/2006 – CEB – APROVADO EM 08-02-2006 – CREDENCIAMENTO PARA REALIZAR EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

PARECER CEE/SP 036/2006 – CLN – APROVADO EM 08-02-2006 – CONSULTA SOBRE O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

LEI 11274, DE 06/02/2006 – ALTERA REDAÇÃO ARTIGOS 29, 30, 32 E 87 DA LEI 9394/96 – ENSINO COM DURAÇÃO DE 09 ANOS A PARTIR DOS 06 ANOS DE IDADE

MENSAGEM 065, DE 6/02/2006 – ARTIGO 1º E 2º DA LEI 11274, DE 6/02/2006

Resolução CNE/CES 004, de 02/02/2006 – Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Zootecnia

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOAGIA – PARECER CNE/CES 023/2006 – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 008/2005, QUE PROPÕE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES 001/2005

PARECER CNE/CES 024/2006 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – CONSULTA SOBRE APOSTILAMENTO DE DIPLOMA PARA O DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS QUATRO ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 021/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 031/2006 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA A FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA OFERTAR CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO

PARECER CNE/CES 019/2006 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO PADRE GERVÁSIO – INAPÓS, PARA A OFERTA DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, EM REGIME PRESENCIAL, NA ÁREA DE ODONTOLOGIA

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