AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REDAÇÃO ANTIGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, QUANDO ATENDIDOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – REDAÇÃO ANTIGA
PARECER HOMOLOGADO(*) (*)
Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro Educacional Nova Etapa – UF: DF
ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Nova Etapa, com sede em Kakamigahara, Província de Gifu-ken, Japão.
RELATORA: Maria Beatriz Luce
PROCESSO N.º: 230001.000041/2005-12
PARECER CNE/CEB Nº:010/2006
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 15/3/2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Escola Nipo Brasileira
UF: DF
ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Nipo Brasileira, com sede em Iwata-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.
RELATOR: Arthur Fonseca Filho
PROCESSO N.º: 23123.001311/2005-18
PARECER CNE/CEB 018/2006
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 15/3/2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental
UF: DF
ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Pirâmide de Educação Infantil e Ensino Fundamental, com sede em Toyoha, Província de Aichen-ken, Japão.
RELATOR: Kuno Paulo Rhoden
PROCESSO N.º: 23123.000832/2004-77
PARECER CNE/CEB Nº:011/2006
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 15/3/2006
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Escola Alegria de Saber
UF: DF
ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.
RELATOR: Murílio de Avellar Hingel
PROCESSO Nº: 23123.000520/2004-63
PARECER CNE/CEB Nº: 27/2006
COLEGIADO: CEB
APROVADO EM: 15/3/2006
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349
INTERESSADO: Centro Educacional Objetivo Macunaima
ASSUNTO: Reconhecimento das Etapas de Ensino e Aprovação das alterações no Regimento Escolar
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli e Rosália Maria de Sá Corrêa
PROCESSO: N.º 21/05
PARECER: 015/2006 CEE/CP APROVADO EM: 14/03/06
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349
INTERESSADO: Centro de Educação Profissional RHEMA – Cursos Técnicos Ltda.
ASSUNTO: Autorização para Funcionamento do Curso Técnico de Nutrição e Dietética e Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
RELATORA: Rosália Maria de Sá Corrêa.
PROCESSO: Nº 17/ 2006
PARECER: 016/2006 CE/CEE/CP APROVADO EM: 14 /03/06
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima
ASSUNTO: Proposta de criação do Conselho de Desenvolvimento do Desporto em Roraima
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: Nº 013/06
PARECER: 019/06 CB/CEE/CP APROVADO EM: 14/03 /06
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CE/CEE/CP/RR nº 16/06, aprovado em 14 de março de 2006, resolve:
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 20061
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