Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Dom Bosco – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio Dom Bosco, com sede em Komaki-Shi, Província de Aichi-Ken, Japão. RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO Nº: 23001.000063/2005-74

PARECER CNE/CEB Nº:013/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional T.S. Recreação

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Instituto Educacional T.S. Recreação, com sede em Kodama, Província de Saitama-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23123.000589/2004-97

PARECER CNE/CEB Nº: 26/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio e Creche Sal e Luz – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Colégio e Creche Sal e Luz, com sede em Suwa, Província de Nagano-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123-000511/2004-72

PARECER CNE/CEB Nº:014/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Alegria de Saber

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Alegria de Saber, com sede em Hekinan, Província de Aichi-ken, Japão.

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº: 23123.000519/2004-39

PARECER CNE/CEB 028/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Cantinho Brasileiro – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Brasileiro, com sede em Toyohasi, Província de Aichi-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23123.000587/2004-06

PARECER CNE/CEB Nº:015/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1065, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Governo do Estado de Minas Gerais – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estadual de Montes Claros para oferta de cursos superiores a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000532/2002-12

PARECER CNE/CES 084/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Cantinho Feliz

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Cantinho Feliz, com sede em Hamamatsu, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO Nº: 23123.000513/2004-61

PARECER CNE/CEB Nº:016/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1066, publicada no Diário Oficial da União de 26/5/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Centro Brasileiro de Educação e Cultura

UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM) para oferta de cursos superiores a distância, bem como autorização dos cursos de graduação, Licenciatura em Geografia, História e Pedagogia – Habilitação: Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na modalidade EaD.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSOS Nos: 23000019401/2002-17; 23000013457/2002-50; 23000013465/2002-04; 23000.000537/2002-45.

SAPIEnS Nos: 706977; 707105; 707128

PARECER CNE/CES 090/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola e Creche do Grupo Opção

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela com sede em Misukaido, Província de Ibaraki-ken, Japão.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO N.º: 23123.000516/2004-03

PARECER CNE/CEB Nº:017/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Sergipana de Administração S/C Ltda.

UF: SE

ASSUNTO: Autorização para Universidade Tiradentes ofertar cursos superiores a distância em outras unidades da Federação, estabelecendo parcerias para instalação de pólos para momentos presenciais.

RELATOR: Roberto Cláudio Frota Bezerra

PROCESSO Nº: 23000.018353/2005-84

PARECER CNE/CES 094/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006