Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Objetivo

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela escola, Escola Objetivo, com sede em de Iwata, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.001521/2004-25

PARECER CNE/CEB Nº:019/2006

COLEGIADO:CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 1.672, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Salgado de Oliveira para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, especialização, na modalidade a distância.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.015377/2004-09

PARECER CNE/CES 102/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Pingo de Gente

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Pingo de Gente, com sede em Shimotsuma, Província de Ibaraki-ken, Japão.

RELATOR: Murílio de Avellar Hingel

PROCESSO Nº: 23123-000514/2004-14

PARECER CNE/CEB Nº:020/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)(*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro Educacional Sorriso da Criança – UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pelo Centro Educacional Sorriso da Criança, com sede em Daito-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Adeum Hilário Sauer

PROCESSO N.º: 23123.000834/2004-66

PARECER CNE/CEB Nº:012/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola São Paulo

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola São Paulo, com sede em Okazaki-shi, Província de Aichi-ken, Japão.

RELATORA: Maria Beatriz Luce

PROCESSO Nº: 23123.000515/2004-51

PARECER CNE/CEB Nº:021/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associacao Brasileira de Educacao a Distancia – ABED – UF: SP

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB no 17/2005, que trata do financiamento da Educacao a Distancia, no ensino publico, com recursos vinculados a que se refere o artigo 212 da Constituicao Federal.

RELATOR: Cesar Callegari

PROCESSO Nº: 23001.000100/2005-44

PARECER CNE/CEB Nº: 4/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:15/3/2006

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Sol Nascente

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Sol Nascente, com sede em Ogasa-shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO Nº: 23123.001522/2004-70

PARECER CNE/CEB Nº:022/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 15/3/2006

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro Educacional Objetivo Macunaima
ASSUNTO: Reconhecimento das Etapas de Ensino e Aprovação das alterações no Regimento Escolar
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli e Rosália Maria de Sá Corrêa
PROCESSO: N.º 21/05
PARECER: 015/2006 CEE/CP APROVADO EM: 14/03/06

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Centro de Educação Profissional RHEMA – Cursos Técnicos Ltda.
ASSUNTO: Autorização para Funcionamento do Curso Técnico de Nutrição e Dietética e Curso Técnico em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.
RELATORA: Rosália Maria de Sá Corrêa.
PROCESSO: Nº 17/ 2006
PARECER: 016/2006 CE/CEE/CP APROVADO EM: 14 /03/06

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Roraima
ASSUNTO: Proposta de criação do Conselho de Desenvolvimento do Desporto em Roraima
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: Nº 013/06
PARECER: 019/06 CB/CEE/CP APROVADO EM: 14/03 /06