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PARECER CNE/CEB 029/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 036/2004, QUE APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CEB 003/2004, PROPONDO A REFORMULAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000, QUE DEFINIU DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica

UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

RELATOR: Arthur Fonseca Filho

PROCESSO N.º: 23001.000190/2004-92

PARECER CNE/CEB N.º:029/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM:5/4/2006

05 abr 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 030/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5/2005 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação de Rondônia – UF:RO

ASSUNTO: Consulta sobre a aplicação da Resolução nº 5/2005 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia

RELATOR: Kuno Paulo Rhoden

PROCESSO N.º: 23001.000186/2005-13

PARECER CNE/CEB Nº:030/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 032/2006 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO QUANTO À LEGALIDADE CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EM VEDAR O REGISTRO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Monte Horebe – UF: DF

ASSUNTO: Solicita manifestação quanto à legalidade da Resolução CFC nº 991/2003, de 11/12/2003, e a situação do curso de Técnico em Contabilidade

RELATOR: Francisco Aparecido Cordão

PROCESSO Nº 23001.000045/2006-73

PARECER CNE/CEB nº032/2006

COLEGIADO CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006
00:00

PARECER CNE/CES 108/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÃO NÃOUNIVERSITÁRIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI Nº 9.394/1996.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino Superior de Indaiatuba

UF: SP

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de diplomas de instituição nãouniversitária, na forma do parágrafo 1º, do art. 48, da Lei nº 9.394/1996.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000034/2006-93

PARECER CNE/CES 108/2006

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006
00:00

PARECER CNE/CEB 031/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA FUJI, COM SEDE EM FUJI-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Fuji

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Escola Fuji, com sede em Fuji-Shi, Província de Shizuoka-ken, Japão.

RELATORA: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

PROCESSO Nº: 23123.001524/2004-69

PARECER CNE/CEB 031/2006

COLEGIADO: CEB

APROVADO EM: 5/4/2006

05 abr 2006
00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 286/2006 – DISPÕE SOBRE MANIFESTAÇÃO E INDICAÇÃO DE PERITOS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE PRETENDAM OFERTAR CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 286, de 05 de abril de 2006.

Dispõe sobre manifestação e indicação de Peritos para credenciamento de instituições de ensino que pretendam ofertar cursos de Educação Profissional no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, com base no inciso V, artigo 10 da Lei federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nos incisos III e XIX, artigo 11 da Lei estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei nº 10.591, de 28 de novembro de 1995, especialmente fundamentado no que dispõe o artigo 1º, inciso III, da Resolução CEED nº 276, de 29 de janeiro de 2004,

RESOLVE:

29 mar 2006
00:00

PARECER CEE/RR – 020/2006 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CEE/RR 011/2005 E DA RESOLUÇÃO CEE/RR 002/2005

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

Parecer CEE/RR 020/2006

INTERESSADO: Auditoria do Sistema de Ensino de Roraima
ASSUNTO: Retificação do Parecer CEE/RR 011/2005 e da Resolução CEE/RR 002/2005
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli
PROCESSO: 002/2006
PARECER: 020/2006
CB/CEE/CP
APROVADO EM: 28/03/06

28 mar 2006
00:00

PARECER CEE/RR 021/2006 – PROJETO CULTURAL BOA VISTA ENERGIA LEVA LUZ, CULTURA E ARTE ÀS ESCOLAS

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680
Tel. 3624-1555 / 3224-7349

INTERESSADO: Conselho Estadual de Cultura
ASSUNTO: Projeto Cultural Boa Vista Energia Leva Luz, Cultura e Arte às Escolas.
RELATORA: Rosalete Souza Saldanha
PROCESSO: Nº 25/2006
PARECER: 021/2006 CE/CEE/CP APROVADO EM: 28/03/06

28 mar 2006
00:00